15/06/2010 - Cresce interesse em abrir fundo de pensão
Levantamento da Previc mostra que 92 patrocinadoras ingressaram no mercado, enquanto em 2009, o número total atingiu 211 empresas
Por Vanessa Correia
O número de empresas interessadas em patrocinar fundos de pensão cresce ano após ano. De acordo com levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 2002, 92 patrocinadoras ingressaram no mercado, enquanto em 2009, esse número foi de 211.
Porém, o avanço não é seguido pelo número de fundos de pensão com gestão própria, já que em 2009, apenas duas entidades receberam autorização para iniciar suas operações. ''Não cresceu nos últimos anos e não vai crescer no mesmo ritmo, porque boa parte das empresas que optam por abrir um fundo de pensão dá preferência às entidades já existentes. Ou seja, o crescimento será via fundos multi patrocinados'', diz Carlos de Paula, diretor da área de análise técnica da Previc.
Segundo ele, o movimento não é negativo. ''Independentemente do modo como os fundos de pensão são constituídos, o importante é que as empresas entendam a importância do benefício para suas políticas de gestão de pessoas'', completa.
Desafio
Uma das principais reclamações do mercado é o alto custo administrativo, que impede um avanço mais significativo do sistema. ''Estamos conversando com a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) e outras entidades no sentido de desonerar os fundos de pensão. Essa é uma das prioridades da Previc e estamos trabalhando para isso'', afirma Carlos de Paula.
Ainda segundo diretor da área de análise técnica da Previc, a intenção é elaborar um documento com as propostas e submetê-lo à audiência pública, embora não haja uma previsão de quando isso ocorrerá.
Avanço
Agilidade nos processos de autorização também era uma demanda do setor, mas que a Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar, SPC) trabalhou para aprimorar. Em 2009, a implantação da análise preliminar por meio eletrônico, bem como a eliminação do envio inicial dos requerimentos por meio-papel, trouxe benefícios para o sistema de previdência complementar, tal como a celeridade no envio e tramitação emergencial dos pedidos, com consequente diminuição no prazo de respostas das demandas.
No que se refere aos prazos de análise, o tempo médio de atendimento dos processos de autorização (EFPC, planos de benefícios, convênio de adesão, retiradas, fusão e transferência) da SPC em 2009 foi de 20 dias úteis.''Caso uma empresa queira aderir a um fundo multi patrocinado, o prazo de aprovação é de sete dias úteis. Isso se for um plano pré-aprovado'', explica o diretor.
Uma das principais reclamações do mercado é o alto custo administrativo, que impede um avanço maior do sistema.
| 
