-      Com a economia brasileira crescendo mais aceleradamente e as dos países europeus mergulhadas em um movimento de baixo e mesmo nenhum crescimento, refletiu-se bastante sobre como o Brasil pode aproveitar a conjuntura favorável para fomentar a poupança previdenciária.

-      Na Europa os gestores se protegem transferindo o mais possível para os participantes a escolha de um perfil para as suas carteiras, o que significa dizer que ao insistirem nessa prática tentam se eximir de responsabilidades. Tal conduta, no entanto, vem gerando polêmica, pois uma boa parte dos trabalhadores mostra que gostaria que tal tarefa coubesse aos administradores, até porque não se julgam suficientemente informados e,  por conta disso, não acompanham amiúde os resultados obtidos. Daí que existe o temor de que se esteja criando potencialmente um problema futuro, na medida em que muita gente se sentiria frustrada em suas expectatativas quanto ao valor das aposentadorias.

-      Os gestores na Inglaterra e França buscam de forma crescente investir no exterior, até mesmo para aproveitar melhor os ativos em queda na Europa. Foi observado que a Resolução 3792 criou para os fundos brasileiros essa possibilidade de olhar para além das fronteiras nacionais.

-      Nota-se na Inglaterra e França uma maior demanda por papéis privados, inclusive derivativos.

-      Os brasileiros viram que a desestruturação do modelo inglês de previdência complementar pela crise deve servir de lição quanto aos erros que devem ser evitados. O que se viu lá foi uma regulamentação frouxa, com um mínimo de regras a serem seguidas e uma exagerada valorização do modelo do gestor prudente. Faltou também um dimensionamento mais cuidadoso dos passivos.

-      A gestão de riscos assumiu lá agora uma importância muito maior. Olha-se com crescente atenção para o curso dos processos e o desafio posto é o de se desenvolver novas técnicas,  novos modelos de gestão de risco voltados para os passivos, que se mostram difíceis de mensurar. Ficou claro que o Brasil está à frente nesses quesitos, inclusive na definição dos passivos atuariais, que os brasileiros tomam o cuidado de atualizar. Lá ficou tudo mais congelado.

-      Isso é agravado pelo fato de a contabilidade internacional adotar diferentes medidas para os passivos de fundos de pensão, de um lado, e de seguradoras, de outro.  E no caso dos primeiros, os ativos são contabilizados pelo valor de mercado, enquanto no segundo caso prevalece a marcação pela curva dos papéis.

-      Percebe-se uma grande dificuldade de gestores e acadêmicos europeus criarem modelos para acompanhar o crescimento da longevidade.

-      Luta-se na Europa para elevar a idade mínima de aposentadoria, uma vez que a população envelhece rápido. A cada ano a expectativa de vida cresce três meses.

-      Percebe-se uma crescente intervenção do Estado no provimento de planos privados, algo impensável há 10 anos. A  seguridade, como no caso inglês, opera com valores modestos e por conta disso o governo criou o National Employment Saving Trust (NEST) É meio público e meio privado. Trata-se de um sistema de capitalização, criado em 2008 e que entrará em operação daqui a dois anos, financiado pelas contribuições do trabalhador, do empregador e do governo, com o intuito de amenizar o grave problema representado pela baixa acumulação de poupança previdenciária. O empregado com renda anual entre R$ 12 mil e R$ 88 mil contribuirá com 4% (além de uma taxa de administração anual de 0,3%), o Estado com 1% e o empregador 3%.

-      A adesão ao NEST será compulsória, sendo a inscrição automática se não houver uma manifestação contrária do trabalhador, que de toda forma continuará também contribuindo para a Previdência Social estatal.

-      Na França está chegando o Fundo de Reservas para a Aposentadoria, que não se descarta poder ser adotado um dia no Brasil. No caso francês é similar ao que já existe na Suécia, Noruega, Irlanda, Austrália, Canadá e Nova Zelândia, funcionando dentro do regime de capitalização. Na França, nada menos de 80% dos recursos, acumulados por meio de aportes do governo (fruto de privatizações e excedentes variados e, no caso da Noruega, de receitas com o petróleo do Mar do Norte) estão atualmente alocados no exterior e isso chamou a atenção.

-      A experiência européia mostra que na crise os conselheiros (deliberativos e fiscais) de fundos de pensão ficaram bastante expostos a medidas judiciais, no contexto de uma ampla discussão a respeito da governança dessas entidades. Os geralmente baixos rendimentos obtidos nos últimos tempos deram origem a intensas discussões.

-      É relativamente comum ver conselheiros independentes ocupando assentos nos conselhos dos fundos de pensão.

-      Os países da OCDE se esforçam cada vez mais para dar uma melhor educação aos conselheiros, dirigentes e consultores de fundos de pensão. Os brasileiros assistiram a uma apresentação feita por diretores do Pension Management Institute, uma instituição independente que faz o que o nosso ICSS vai começar a oferecer aqui, a certificação (voluntária) mas vai além, na medida em que cuida também da qualificação dentro de uma mesma pessoa jurídica, sem temer um conflito de interesses. Tem corpo profissional especializado, oferece estudos e desenvolve conceitos e arranjos variados, além de realizar pesquisas e trabalhos técnicos. Entre os seus associados estão membros ordinários, estudantes e profissionais seniores.

-      Dos dirigentes de fundos de pensão se exige lá que compreendam a lei e conheçam o perfil dos planos, a política de investimentos e sua aplicação, as leis, o sistema de custeio e os princípios de seu financiamento.

-      CD com perfil conservador ou ciclo de vida? ? Essa é uma discussão travada especialmente na Inglaterra, no sentido de qual o melhor caminho a seguir. Debate-se muito também sobre o grau de informação financeira dos participantes e sobre como fomentá-lo. Foi visto que lá existem providências destinadas a orientar os aposentados na fase de recebimento de seus benefícios.

-      Observou-se na Europa a existência de um ativo mercado de anuidades, o que permite mais facilmente ao participante adquirir uma renda vitalícia.

-      No quesito tributação, o modelo brasileiro ainda é superior ao que se viu lá. De mais interessante o que se percebeu na Inglaterra foi a não tributação do saque de até 25% das reservas capitalizadas ao final.

-      A OCDE prega a intensificação do disclosure e o fomento da educação financeira.

-      A National Association os Pension Funds, que podemos entender como o equivalente inglês da nossa ABRAPP, tem ao redor de 1.200 associados, sendo dois terços deles fundos de pensão e o terço restante pessoas físicas distribuídas entre consultores, atuários, advogados e jornalistas.