29/07/2010 - Tesouro, BC e Previdência voltam a registrar superávit
Por Fernanda Bompan
Fonte: DCI
O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit de R$ 631,5 milhões em junho, contra déficit de R$ 517,9 milhões em maio. O resultado também representou alta com relação ao mesmo mês de 2009, quando foi observado déficit primário de R$ 618,2 milhões. Desta forma, o acumulado do primeiro semestre deste ano apresentou superávit de R$ 24,8 bilhões, aumento de cerca de R$ 6,3 bilhões do registrado em 2009 (R$ 18,5 bilhões).
Pelos números divulgados ontem pelo Tesouro, este foi quem contribuiu para o desempenho de junho com superávit de R$ 3,5 bilhões, enquanto a Previdência e o BC tiveram déficit de R$ 2,8 bilhões e R$ 71,6 milhões, respectivamente. O superávit primário é a economia para pagamento dos juros da dívida pública.
Com relação ao primeiro semestre de 2010, o governo central apresentou superávit equivalente a 1,46% do PIB, isto é, alta de 0,22 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2009. A evolução dos seis primeiros meses deste ano, segundo os dados anunciados, reflete o crescimento de R$ 7,7 bilhões no superávit do Tesouro e os aumentos de R$ 1,3 bilhão no déficit da Previdência e de R$ 62,7 milhões no déficit do Banco Central. A explicação para o bom resultado dos primeiros seis meses deste ano é devido à recuperação dos principais indicadores macroeconômicos dentro do período.
Na opinião do membro do Conselho Regional de Economia de São Paulo, Paulo Brasil, o superávit primário até junho foi moderado, "visto que tivemos três meses de resultados deficitários".
Até agosto, o governo central deverá cumprir a meta do superávit primário de R$ 40 bilhões. Portanto, terá dois meses para economizar o equivalente a R$ 15,3 bilhões. Caso a meta não seja atingida, o governo poderá recorrer ao abatimento de gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No primeiro semestre, a despesas com o PAC aumentaram 84,9%, para R$ 4,1 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2009. Porém, esse crescimento era de 108% de janeiro a abril e de 89% até maio.
Os investimentos totais do governo central cresceram 72% (R$ 8,6 bilhões) no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2009. Em valores nominais, os investimentos somaram R$ 20,6 bilhões de janeiro a junho, ante os R$ 12 bilhões de igual período do ano passado. O secretário do Tesouro Arno Augustin destacou que o volume de investimentos pagos no primeiro semestre é recorde para o período e reflete "maturação" de projetos.
Augustin rebateu as críticas de que o ano eleitoral é que está impulsionando a alta das despesas com investimentos. "Em ano de eleições, a tendência é justamente de gasto menor devido às restrições da lei eleitoral", justifica.
Paulo Brasil ressalta para o fato de que há, no processo eleitoral brasileiro, candidata do governo, o que alerta para a manutenção dos gastos com custeio.
Despesas
Mesmo com o aumento da arrecadação da Receita Federal, as despesas do governo central no primeiro semestre deste ano avançaram em ritmo maior do que o das receitas. Enquanto as despesas apresentaram alta de 18,2% nos seis primeiros meses do ano, as receitas tiveram uma expansão de 16,9% no mesmo período. "O ano poderia apresentar melhores superávits caso os gastos públicos fossem menores", analisa Paulo Brasil.
Em 2009, as despesas no primeiro semestre cresciam 17,2% e as receitas apresentavam uma queda de 1%. Os dados do Tesouro mostram que as despesas com pessoal no primeiro semestre cresceram 8,4%, ante 21% no mesmo período do ano passado. Os gastos com custeio e capital apresentam avanço de 32,9% ante 19,7% no ano passado.
Augustin ressaltou para a redução de 4,5% das despesas com pessoal no primeiro semestre em relação ao crescimento nominal do PIB. Para ele, esse dado demonstra que não havia um crescimento explosivo das despesas com pessoal como muitos "enxergavam" em 2009, quando o governo concedeu uma série de reajustes aos servidores.
O secretário reiterou que o governo trabalha para cumprir a meta de superávit primário do ano (3,3% do PIB), sem utilizar as possibilidades de abatimentos.
Previsão
O secretário do Tesouro previu que as contas do governo central em julho deverão apresentar superávit primário. Ele ponderou, contudo, que não será "de grande impacto". "Será normal", disse. No mês passado, Augustin havia previsto a mesma moderação do resultado de junho.
Ele afirmou que a arrecadação em julho mostra um ritmo menor de expansão da economia. Para ele, há indicadores econômicos, inclusive da arrecadação, de que não há um superaquecimento da atividade econômica. "Infelizmente, há sinais de que não há superaquecimento", disse, ao acrescentar que sempre está a favor de um ritmo de crescimento forte.
O governo central registrou superávit de R$ 631,5 milhões em junho, contra déficit de R$ 517,9 milhões em maio. O resultado é melhor também que o déficit de R$ 618 milhões em junho de 2009.
|
