O trabalho de apuração de responsabilidade e ressarcimento ganhou um reforço importante na FUNCEF em março deste ano, com a criação da Coordenação Sancionadora (Cosan) dentro da Gerência Jurídica da Fundação. É por essa coordenação que passam todas as demandas dos órgãos de controle e fiscalização − MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Previc e CVM − nas apurações dos casos em que há suspeita de desvios dos recursos, como as operações Greenfield e Bullish.

A atuação é silenciosa porque muitas ações são mantidas em sigilo, e é muito próxima da Gerência de Auditoria. A Cosan centraliza todos os pedidos de informação e oferece o suporte jurídico. “Para entender a dimensão do trabalho, a Greenfield começou com a apuração de sete investimentos, hoje estamos trabalhando em 27”, explicou Alessandra Vieira, coordenadora da área.

Alessandra Vieira (segunda da esq.) e a equipe da Cosan centralizam e agilizam as respostas às demandas dos órgãos de controle e fiscalização

A atividade conjunta com os órgãos de fiscalização e a força-tarefa da CAIXA gera uma grande busca de informações técnicas nas áreas para entender como os ativos deram prejuízo. “As informações solicitadas são para entender como as coisas ocorrem, principalmente por que os FIPs [fundos de investimento em participações] são um instrumento novo no país. Precisamos demandar muito das áreas para entender como eles funcionavam e como se fazia a prospecção deste ativo”, afirmou a coordenadora.

O principal objetivo é recuperar recursos, apurar e responsabilizar, com ações nos âmbitos civil, criminal, administrativo e societário. “Estamos acompanhando todas as ações civis públicas, que não sejam trabalhistas, mas que nos deram algum prejuízo. Vamos buscar a responsabilização e o ressarcimento”, disse Vieira.

O trabalho intenso já começa a dar resultados. Um das primeiras apurações iniciadas pelos comitês técnicos, que analisou o FIP Enseada, já está em fase de julgamento. A Cosan já tem a sinalização das partes envolvidas de possível retorno do investimento, que já era contabilizado como perdido pela Fundação.

Comissões técnicas de apuração

O suporte jurídico às comissões é, neste momento, um dos principais trabalhos da Cosan. Elas foram criadas para apurar internamente os ativos da Fundação sob investigação e já entregaram os primeiros relatórios finais. Os participantes são profissionais aposentados da CAIXA com experiência comprovada em processos de apuração de responsabilidade.

Pelo fato de a FUNCEF atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal, toda a documentação produzida pelas comissões de apuração é encaminhada diretamente à força-tarefa da Operação Greenfield.

Comunicação Social da FUNCEF