A FUNCEF assinou acordo para encerrar uma ação coletiva ajuizada pela Associação dos Economiários Aposentados do Rio Grande do Norte (AEAP/RN), que tramita há quase 14 anos. Esse acordo judicial foi homologado na 13ª Vara Cível de Natal, nesta quinta-feira (15/08).

Dos 275 representados, 225 já formalizaram a opção pelo acerto. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da homologação judicial.

A iniciativa se enquadra na Política de Conciliação adotada pela Fundação, que estabeleceu diretrizes para a negociação de acordos administrativos e judiciais em litígios que envolvam a FUNCEF, participantes e a patrocinadora.

Alinhada às melhores práticas de mercado, a política de conciliação acelera a resolução de situações que se arrastam por anos na Justiça, ao mesmo tempo em que reduz as incertezas sobre obrigações futuras (passivo) para a Fundação.

Caminho do diálogo

Para o presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, a assinatura do acordo representa a melhor solução para as partes envolvidas.

“Acreditamos que o melhor caminho é o diálogo, para chegarmos a bons entendimentos. Essa iniciativa de conciliação acelera a resolução de processos para os participantes e reduz os custos jurídicos da Fundação, mostrando-se como alternativa positiva para todos”, afirmou.

Pelo lado da FUNCEF, além do presidente Ricardo Pontes, estiveram presentes na homologação do acordo a assessora da presidência da Fundação, Marlene Silva, e pela AEAP/RN a presidente Maria Auxiliadora Siqueira e o Munemassa Advogados, por meio dos advogados Gabriel Assad e Laura Soares.

Comunicação Social da FUNCEF