Todos os lados ganham quando os fundos de pensão priorizam os acordos judiciais na resolução de conflitos com os participantes. Essa foi a posição da gerente jurídica da FUNCEF, Karoline Crepaldi, no painel de aspectos jurídicos do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (SIGA) 2024, aberto nesta terça-feira (6/8) no Rio de Janeiro.

Crepaldi trouxe a experiência positiva da Fundação com o Núcleo de Acordos. “O método tradicional de ajuizar uma ação é lento e caro. Quando trazemos para os fundos de pensão, o número de processos é absurdo”, disse.

Segundo ela, a Fundação encerrou 2023 com mais de 14 mil processos ativos, sendo 1,4 mil deles ajuizados apenas no ano passado. Além disso, a Fundação conta com processos de mais de 10 anos em estoque.

“Atualmente há um cenário favorável para a concretização dos métodos integrativos de resolução do conflito. Na FUNCEF, estamos priorizando um novo olhar para o contencioso no sentido de trazer as melhores práticas do mercado”, destacou Crepaldi.

O incentivo aos acordos, afirmou ela, reduziria os gastos com processos na Justiça e daria aos participantes respostas mais rápidas nos pleitos. “Não podemos nos esquecer de que os depósitos judiciais têm custos elevados com o corpo jurídico interno e terceirizado e isso acaba impactando nos custos dos planos”, reflete.

Diretor de administração e controladoria, Rogério Vida, gerente jurídica Karoline Crepaldi acompanhada de sua equipe de advogados da Fundação.

Diálogo e conciliação

A FUNCEF tem feito a sua parte no diálogo com os participantes em busca de acordo. Foi, por exemplo, pioneira na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) na Previc. Os acertos raramente são revisados pelo Judiciário, o que tem demonstrado a eficiência da busca por acordos entre os fundos de pensão e os participantes.

Adriano Pimentel, advogado do contencioso na FUNCEF, detalhou o empenho da Fundação para que a não judicialização se torne novo paradigma na atuação da equipe jurídica interna e dos escritórios terceirizados.

Ele lembrou que, dos 83 milhões de processo no Brasil em 2023, 4 milhões foram resolvidos com acerto entre as partes, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Acordos judiciais devem ser fomentados. Há espaço jurídico para isso. Além de proporcionar o encerramento do processo, aproxima a entidade de seus participantes ativos e assistidos”, observou Pimentel.

Comunicação Social da FUNCEF