A FUNCEF alcançou, em 2018, o primeiro superavit em todos os planos desde 2010. O resultado de R$ 1,35 bilhão cortou a menos da metade o deficit ajustado consolidado (deduzido o ajuste de precificação), que precisa ser zerado para possibilitar a redução dos equacionamentos vigentes.

O balanço de 2018, divulgado nesta terça-feira (2/04), aponta uma rentabilidade consolidada de 11,08% da carteira da Fundação, que somou R$ 65,8 bilhões em Recursos Garantidores no período.

A meta atuarial de 8,09% (INPC + 4,5% pontos percentuais) foi superada com folga. Mais importante ainda: todos os seis grandes segmentos de aplicações financeiras alcançaram o objetivo estabelecido pela Política de Investimentos da FUNCEF: retorno de no mínimo um ponto percentual acima da meta atuarial.

“Queremos consolidar os ganhos de governança obtidos nos últimos dois anos e preparar a Fundação para o novo cenário econômico brasileiro sem perder de vista a perspectiva de trabalhar para reduzir os prazos das contribuições extraordinárias vigentes”, afirmou o presidente da FUNCEF, Renato Villela.

Carteira de investimentos

Em 2018, a Fundação obteve resultado recorrente recorde de R$ 6,6 bilhões, superando os números do ano anterior se descontado o impacto positivo do acordo de leniência firmado entre Ministério Público Federal e Grupo J&F.

A fatia de renda fixa, onde estão aplicados seis de cada dez reais geridos pela FUNCEF, rendeu 10,13%, o equivalente a 158% do CDI, índice de referência para este tipo de aplicação.

A carteira de renda variável obteve ganhos de 12,96%, abaixo do IBrX 100 (+15,42%), num ano de forte volatilidade da Bolsa por conta da greve dos caminheiros e a corrida presidencial.

Outro destaque positivo foi o segmento imobiliário, cujo retorno (9,99%) voltou a bater a meta atuarial após três anos.

Principal ativo do portfólio FUNCEF, a Litel, veículo de investimento em Vale, contribuiu com R$ 1,47 bilhão para o resultado de 2018. A participação indireta via FIA Carteira Ativa II, que passou a seguir a cotação da mineradora na B3, registrou alta de 27,87%.

Redução e eficiência dos gastos

A Fundação tem atuado na busca da eficiência dos gastos. Um bom exemplo disso foi o corte de 31% nas taxas pagas a administradoras de imóveis corporativos na carteira da FUNCEF em relação a 2016 por meio de negociações e substituições.

Em termos de despesas administrativas, que incluem pessoal e encargos, viagens, treinamento e serviços de terceiros, entre outros, ocorreu uma redução de R$ 185 mihões (2017) para R$ 183,2 milhões, fato sem precedente na FUNCEF. No acumulado dos últimos cinco anos, a evolução dessas despesas está quase 10 pontos percentuais abaixo da inflação medida pelo INPC (35,74% contra 26,88%).

Houve retração também no volume de provisionamento contingencial, que caiu 32,4%, passando de 1,4 bilhão para R$ 965 milhões, menor volume desde 2010.

Isso foi possível graças à evolução positiva da jurisprudência, com o reconhecimento, pelo STF, da responsabilidade da patrocinadora e pela alteração da competência de causas previdenciais, que passaram a ser julgadas pela Justiça comum e não mais pela trabalhista.

Esses fatores refletiram na criteriosa revisão técnica independente de acordo com histórico de perda, solidariedade do patrocinador e execução dos últimos três anos.

Equacionamentos vigentes

O superavit de 2018 diminui o deficit ajustado consolidado (deduzido o ajuste de precificação) de R$ 2,7 bilhões para R$ 1,23 bilhão, dentro da margem técnica estabelecida pela Resolução nº 30, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), o que evita a necessidade de um novo plano de equacionamento.

Assim que este deficit for eliminado, será possível discutir a redução dos prazos dos equacionamentos vigentes.

Outro caminho em debate é a possibilidade de aplicar a Resolução CNPC 30/2018. Em tese, ela permitiria reduzir a alíquota de desconto dos participantes da FUNCEF por meio de alongamento da dívida, desde que observadas algumas condições específicas.

Os estudos técnicos realizados pela Fundação aguardam resposta da Previc sobre o alcance da norma em relação aos planos de equacionamento realizados pelo valor mínimo e prepara um estudo técnico para avaliar os efeitos da aplicação sobre a solvência dos planos, como exige a Resolução.

Desafios para 2019

O ano de 2019 traz desafios no cenário econômico, particularmente as discussões sobre a reforma da Previdência.

O presidente da FUNCEF, Renato Villela, também destaca o trabalho para consolidar ganhos de governança e uma cultura de eficiência e gestão.

As medidas incluem revisão dos comitês de assessoramento técnico e aperfeiçoamento de novas estruturas para atuar no melhor interesse de participantes e patrocinadora.

“Os ganhos de governança são um instrumento para atingirmos o nosso objetivo, que é dar uma resposta a uma justíssima demanda dos nossos participantes. Enxergo a FUNCEF uma empresa robusta, transparente e empenhada em fazer valer os interesses de seus participantes, com relevância proporcional ao seu tamanho, como terceiro maior fundo de pensão do país”, concluiu Villela.

Comunicação Social da FUNCEF