As Comissões Técnicas de Apuração (CTAs), formadas por profissionais aposentados da CAIXA e que têm como missão apurar internamente os ativos da FUNCEF sob investigação da Polícia Federal, passam a ser referência entre outros fundos de pensão. Pelo menos três fundações já estão iniciando estudos para adotar o trabalho internamente.
A FUNCEF conta hoje com 10 CTAs trabalhando na apuração de FIPs investigados pela Operação Greenfield por prejuízos patrimoniais aos cofres da Fundação. Ao final do processo de apuração de responsabilidade, que assegura ampla defesa, os relatórios e as defesas são encaminhadas à autoridade julgadora, conforme normativo interno da Fundação. Até a conclusão do julgamento, os processos devem ser mantidos em sigilo.
Por ser assistente de acusação do Ministério Público Federal, toda a documentação produzida pelas Comissões é encaminhada diretamente à força-tarefa da Operação Greenfield. Como consequência dos trabalhos constantes junto ao MPF, e em função das apurações, a FUNCEF já recebeu R$ 37 milhões em ressarcimento aos prejuízos patrimoniais causados pelo FIP Enseada, fruto de acordo firmado com a instituição financeira que administrava o fundo.
Outro caso que trará importantes resultados à Fundação é o acordo de leniência com a J&F, que irá devolver R$ 1,75 bilhão à FUNCEF a título de multa e ressarcimento ao longo dos próximos 25 anos.
Os trabalhos das Comissões foram iniciados em 2017. Na ocasião, eram três grupos, formados por três pessoas cada. De acordo com o gerente jurídico da FUNCEF, Paulo Chuery, logo verificou-se que apenas com três comissões não seria possível concluir na velocidade que se pretendia para recuperar os ativos da Fundação.
Novos acordos – Atualmente, as 10 comissões apuram 16 investimentos e têm, em vista, mais algumas dezenas para apurar. “Estamos com dois casos concretos de resultados alcançados, como esse de um FIP e também o acordo de leniência da J&F, e temos outros em tratativas, que não podemos citar por serem sigilosos. Nossa expectativa é finalizar as apurações até o final do ano para então entregar todas as informações ao Ministério Público Federal e, com isto, fechar novos acordos”, destaca Chuery.
Comunicação Social da FUNCEF
