O documento está em vigor desde 1º de agosto de 2007 e encontra-se defasado em diversos aspectos de governança corporativa. A revisão pretende introduzir dispositivos de gestão de risco e desempenho a fim de proteger o patrimônio dos participantes.
Para acompanhar o processo de maneira simples, criamos este ambiente onde você encontra todas as informações sobre o trabalho de revisão do Estatuto e notícias.
O Estatuto é o instrumento de governança da FUNCEF, que rege desde a finalidade e o funcionamento da Fundação à definição e composição dos órgãos estatutários, diretoria executiva e suas funções. O documento está em vigor desde 1º de agosto de 2007.
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O grupo foi constituído em 23 de março de 2018, por meio de portaria, atualizada em 10 de agosto de 2018, com o objetivo de aperfeiçoar o Estatuto, em especial, quanto à adequação às normas e legislações vigentes, governança, gestão e organização, eficiência, produtividade, controle e desempenho da Fundação.
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Texto será apresentado ao Conselho Deliberativo
Nova redação está em análise da Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo
Sugestões dos participantes serão apresentadas à DE e ao CD
Participantes têm até o dia 1º/10 para contribuir
Prazo para apresentar sugestões acaba dia 16/9
Análise das sugestões será apresentada às entidades
Sugestões ao Estatuto podem ser apresentadas no Autoatendimento
Site traz andamento da revisão do Estatuto
Contribuições foram recebidas até esta segunda-feira (9/7)
CD decidiu que associações terão 45 dias a partir desta sexta (25/5)
Encontro reuniu associações nacionais na sede da FUNCEF em Brasília (DF)
Encontro será na sexta-feira (18/5) no Espaço FUNCEF em Brasília (DF)
Agenda comum de trabalho foi acertada em reunião nesta quarta (9/5)
Proposta irá a consulta pública antes de encaminhamento aos órgãos competentes