CAUSAS


Conceito de Equilíbrio Técnico nos Planos

Um plano de benefícios apresenta resultado deficitário quando as obrigações futuras (reservas matemáticas) trazidas a valor presente são superiores aos investimentos existentes e apresenta resultado superavitário quando tais investimentos são superiores às referidas obrigações.

O cenário adequado é quando existe a igualdade entre os dois aspectos, momento em que o Plano de Benefícios pode ser classificado como em equilíbrio.

Conceito de Meta Atuarial

Quando se fala em administração de planos de benefícios de um Fundo de Pensão é muito importante que se faça a contextualização do conceito e aplicabilidade do que chamamos de meta atuarial.

O atuário calcula, periodicamente, as reservas matemáticas dos planos de benefícios, que representam o valor presente que deve ser acumulado para que todos os participantes recebam, na forma prevista no regulamento, seus benefícios de aposentadoria ou de pensão.

Esse cálculo leva em consideração, hipóteses biométricas, demográficas e econômicas, bem como a taxa de juros, que é utilizada para trazer a valor presente o fluxo de pagamentos de benefícios projetado pela expectativa de sobrevivência dos participantes do plano.

Considerando que o fluxo de pagamentos de benefícios cresce de acordo com o índice de reajuste do plano (INPC), o valor presente desse fluxo de pagamento apurado para determinar as reservas matemáticas cresce conforme a meta atuarial, equivalente à taxa de juros do plano adicionada ao INPC acumulado.

Dessa forma, a rentabilidade mínima dos investimentos deve corresponder à meta atuarial para que o plano, no médio e longo prazos, possa garantir o equilíbrio entre os investimentos e as obrigações presentes e futuras.

Ou seja, se a totalidade das hipóteses utilizadas se concretizarem e os investimentos renderem o equivalente à meta atuarial, o plano estará em equilíbrio.

Meta Atuarial x Rentabilidade entre 2012 e 2014

No conjunto dos investimentos do REG/Replan Saldado, a rentabilidade consolidada obteve retorno de 21,41% no triênio em análise, abaixo da meta atuarial de 39,84%, portanto 18,43 pontos percentuais abaixo do mínimo necessário, conforme se observa no gráfico a seguir:

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A carteira de Renda Variável, que representava 28,5% do total de recursos do REG/Replan Saldado, em 31/12/2014 registrou rentabilidade negativa de 16,77%.

Dessa forma, dos R$ 40,9 bilhões de ativos de investimentos, R$ 11,7 bilhões teve uma rentabilidade negativa no triênio 2012 a 2014, tendo contribuído para a rentabilidade total de 21,41%, aquém da meta atuarial de 39,84%.

O segmento de Renda Variável, que é composto por ações adquiridas na Bolsa de Valores de São Paulo, investimento indireto na Vale (FIA Carteira Ativa II) e outras participações diretas em empresas, teve um desempenho negativo, que foi determinante para a existência do déficit no REG/Replan Saldado.

Legislação

A legislação vigente estabelece limite para a existência do desequilíbrio e determina que seja feito o equacionamento no caso de planos deficitários acima de um limite.

O REG/Replan Saldado acumulou déficit passível de equacionamento de R$ 5,1 bilhões até 2014. Desse valor, de acordo com nova regra, R$ 1,9 bilhão deve ser equacionado (montante atualizado no final de 2015 para R$ 2,3 bilhões).

Segue um demonstrativo resumido do resultado do REG/Replan Saldado:

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Confira algumas das causas do déficit no plano.

Variação do valor investido na Vale:

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Variação da cotação do preço de minério de ferro, que tem forte relação com o valor da Vale:

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Observa-se, portanto, que a desvalorização do investimento em Vale teve uma relação direta com a queda no preço da tonelada de ferro.

Resultados históricos do Ibovespa (principal índice de desempenho da Bolsa de Valores de São Paulo) de 2003 a 2014:

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O principal índice de desempenho da Bolsa de São Paulo caiu 11,89% entre 2012 e 2014, enquanto que a meta atuarial do mesmo período foi de 39,84%.

Variação do passivo contencioso do REG/Replan Saldado:

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Logo, as principais causas do déficit no REG/Replan Saldado foram:

  • Desvalorização do Fundo Carteira Ativa II (Vale) 40%;

  • Queda acentuada da Bovespa nos últimos 7 anos de 21,73% e de 11,89% nos últimos 3;

  • Incremento do valor provisionado do Contencioso Judicial  em 135,3% em 4 anos.