PRINCIPAIS DÚVIDAS


PERGUNTA:
RESPOSTA:

Taxa extraordinária 2,78%a.m.

Prazo

Limites para desequilíbrios

FAB e BUA

Tanto os participantes ativos quanto os assistidos do REG/Replan Saldado contribuirão com o percentual de 2,78%a.m. incidente sobre o benefício saldado. A taxa de Contribuição Extraordinária foi definida em função do montante a equacionar frente ao fluxo futuro de benefícios saldados atualizados.

 

O prazo máximo para equacionamento de déficit se apresenta pela fórmula duration x 1,5.

No caso do REG/Replan Saldado, o prazo para o equacionamento será de 17,4 anos, equivalente à duration de 11,6 x 1,5.

Os limites para desequilíbrios atuariais passam a ser estabelecidos de acordo com o horizonte médio dos prazos de pagamentos de benefícios (duration). A fórmula adotada é: 1% x(duration do plano – 4)x Provisão Matemática.

No caso do REG/Replan Saldado, cuja duration é 11,6 anos, o limite atual é de 7,6% da provisão matemática, percentual resultante do cálculo de 1% X(11,6 -4).

Foi preciso então equacionar a diferença entre o montante de déficit acumulado, de 12,16% da provisão matemática, e esse limite de 7,6%. Portanto, a equacionar 9,56%, correspondente ao valor atualizado em dezembro de 2015 os R$ 2,3 bilhões.

A partir da implementação do Plano de Equacionamento, em 1º de maio de 2016 haverá incidência da taxa extra sobre o Benefício Saldado, inclusive sobre aqueles revistos em função da acumulação de FAB. Ou seja, a base de incidência equivalerá ao benefício efetivamente recebido.

O FAB em fase de acumulação não terá incidência de contribuição extraordinária.

Quanto ao BUA, haverá incidência de contribuição extraordinária sobre ele a partir da implantação do Plano de Equacionamento. Portanto, para beneficio com data de início a partir de 1º de maio de 2016, será cobrada taxa extra.

 



PERGUNTA:
RESPOSTA:

O prazo máximo é o de duração do passivo multiplicado por 1,5. Isso corresponde a 17 anos e 4 meses.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Taxa extra será de 2,78%a.m. no benefício do REG/Replan Saldado.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Esclarece-se que o montante a equacionar – posicionado em dezembro de 2015, no valor de R$ 2,3 bilhões – será dividido entre as duas partes: 50% para a Patrocinadora CAIXA e 50% para os participantes, aposentados e pensionistas do REG/Replan Saldado, conforme Resolução MPS/CGPC nº 26/2008.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Nesse momento, será necessário equacionar apenas o REG/Replan Saldado. O equacionamento é de responsabilidade da Patrocinadora (CAIXA) e dos Participantes ativos, aposentados e pensionistas do plano REG/Replan Saldado. A paridade contributiva entre esses dois grupos está suportada na legislação, e definida no regulamento do REG/Replan e nos planos de custeio aprovados em cada exercício.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Sim. Pensionista também é participante, na condição de assistido.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Não. Em relação ao déficit findo no exercício de 2014 não houve necessidade de equacionar o REG/REPLAN sem saldamento.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Não. O REB e o Novo Plano não apresentam necessidade de equacionamento referente ao exercício de 2014. Ambos estão em situações compatíveis com as exigências da legislação.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Sim. A cobrança incidirá sobre todos os benefícios recebidos enquanto vigorar o Plano de Equacionamento.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

A contribuição extraordinária de 2,78% é prioritária.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

O valor correspondente ao percentual (2,78%a.m.) incidente sobre o benefício saldado será descontado em conta corrente ou via boleto bancário.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Será cobrado via folha de pagamento da Patrocinadora. A FUNCEF irá aplicar o percentual sobre o benefício saldado e informará o valor à CAIXA para o devido desconto.



PERGUNTA:
RESPOSTA:

Será cobrado via folha de pagamento da patrocinadora. A FUNCEF irá aplicar o percentual sobre o benefício saldado e informará o valor à CAIXA para o devido desconto.