EQUACIONAMENTO


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O REG/Replan Saldado acumulou déficit entre 2012 e 2014, o que obrigou a FUNCEF, de acordo com a legislação vigente, a executar a partir de maio de 2016 o equacionamento desse plano.

Para compreender melhor esse processo é importante relembrar dois conceitos:

Déficit – Diferença negativa entre os recursos garantidores, ou seja, o total de ativos existente no plano, e a soma dos benefícios a serem pagos aos participantes e assistidos trazida a valor presente, correspondente à reserva matemática.

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Equacionamento – Procedimento cujo objetivo é buscar, observando-se as regras em vigor, o equilíbrio entre os recursos garantidores e a reserva matemática do plano deficitário.

A nova regra estabelece que o equacionamento do déficit deverá se dar de acordo com o perfil de cada plano, mais exatamente em conformidade com o seu nível de solvência em obediência a duração do passivo do plano, sem a necessidade de equacionamento integral do resultado deficitário.

Assim, no caso de eventual déficit, o nível de solvência a ser observado para cada plano de benefício é o resultado  da seguinte operação: 1% x (duration – 4) x provisão matemática, o que chamaremos aqui de “Margem Legal”. Se o déficit estiver dentro dos parâmetros dessa margem, não há necessidade de equacionamento, porém, caso o déficit seja superior a referido limite, o equacionamento é obrigatório e deverá se dar no mínimo do montante que o ultrapassar. Cumpre-nos esclarecer que o déficit equacionado, por representar o que chamamos de contribuições futuras do plano, será provisionado como conta redutora do passivo, que chamamos de Provisão Matemática a Constituir:

Veja os gráficos abaixo para melhor elucidar o assunto::

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Veja os principais aspectos a serem observados no processo de equacionamento do REG/Replan Saldado:

Valor a ser equacionado – O déficit do REG/Replan Saldado a equacionar ficou em R$ 1,93 bilhão. Posicionado em dezembro de 2015 pela meta atuarial (INPC + Juro Atuarial), o montante atingiu R$ 2,3 bilhões.

O valor segue a regra de equacionar o valor excedente a [1% x (duration – 4) x Provisão Matemática], em que, considerando a duration do plano de 11,6 anos, resulta em [1% x (11,6 – 4) x Provisão Matemática > 7,6% x Provisões Matemáticas > R$ 3,21 bi] sendo este valor então, considerado como sem necessidade de equacionamento. Assim, do déficit de 2014, de R$ 5,14 bi, equivalente a 12,16% das Provisões Matemáticas, deve-se equacionar o excedente equivalente a 4,56% das Provisões Matemáticas, ou seja, R$ 1,93 bi.

Percentual da contribuição extra – Tanto os participantes quanto os aposentados e pensionistas do REG/Replan Saldado contribuirão com taxa extraordinária única, de 2,78% a.m. incidente sobre o benefício saldado.

A taxa de contribuição extraordinária será revista anualmente, mas, havendo fatos relevantes de alteração na composição da massa de participantes e assistidos, caberá avaliação em período anterior.

Prazo para equacionar – O prazo para o equacionamento será de 17,4 anos, equivalente a uma vez e meia a duration do plano, ou seja, 11,6 x 1,5.

Responsabilidade paritária – De acordo com a legislação, e de acordo com o regulamento do plano, do total a equacionar, 50% serão arcados pelos participantes e assistidos (incluindo os pensionistas) e os outros 50% pela Patrocinadora, a CAIXA.

As taxas e valores aplicáveis à CAIXA são paritários àqueles vertidos por participantes e assistidos, estabelecidos, portanto, no mesmo prazo do equacionamento.

Forma de pagamento – Quanto à forma de pagamento de contribuição extraordinária pelos participantes e assistidos, temos:

Participantes – O percentual de 2,78% a.m., definido em função do montante a equacionar, incidirá sobre o seu benefício saldado atualizado. A FUNCEF informará esse valor à CAIXA para desconto em folha de pagamento.

Aposentados e pensionistas – O percentual de 2,78% a.m., definido em função do montante a equacionar, incidirá sobre o benefício saldado atualizado e será descontado pela FUNCEF quando do pagamento do respectivo benefício.

Participantes sem vínculo empregatício com a CAIXA e vinculado ao plano – Mesma taxa aplicável aos participantes, 2,78% a.m., sendo o pagamento da contribuição extraordinária, no seu caso, poderá ser realizado por meio de boleto bancário, a ser encaminhado pela FUNCEF, ou de débito em conta bancária.

Regras para FAB E BUA - Haverá incidência da taxa extra sobre o benefício saldado, incluindo, para os assistidos, a revisão relativa à acumulação do FAB - Fundo de Acumulação de Benefícios, ou seja, a base de incidência equivalerá ao benefício recebido. O FAB em fase de acumulação não terá incidência de contribuição extra.

Quanto ao BUA - Benefício Único Antecipado, passou a incidir contribuição extraordinária sobre esse benefício desde a implantação do plano de equacionamento em 1º de maio de 2016.

Revisão anual da taxa - Anualmente haverá a revisão do plano de equacionamento, quando deverá ser reavaliada a taxa de contribuição em decorrência de superávit técnico futuro registrado no plano, assim como pelas alterações da massa, que impactam na projeção futura das contribuições extraordinárias a serem vertidas pelos participantes, assistidos e patrocinadora.