As negociações para que a CAIXA assumisse a sua responsabilidade frente ao grupo ex-PMPP (Novo Plano), iniciadas em 2015, foram concluídas com sucesso.

O acordo firmado entre FUNCEF e patrocinadora, em 19 de dezembro de 2017, afastou a necessidade de implementação de plano de equacionamento do grupo ex-PMPP (Novo Plano) referente a 2016, diante de deficit acumulado de R$ 40,2 milhões no período.

Cálculos da Fundação apontavam para uma taxa de contribuição extraordinária mínima de 26,12% pelo prazo de 11,37 anos para o grupo de 600 aposentados e assistidos com idade média de 70,3 anos.

As tratativas resultaram num aporte da CAIXA de R$ 55,2 milhões para recompor a reserva matemática do plano. O motivo foi o reenquadramento dos assistidos do antigo PMPP a fim de manter o benefício integral nos termos do regulamento do Novo Plano, depois do INSS iniciar, em janeiro de 2016, processo de revisão dos benefícios.

Além disso, a patrocinadora assumiu a responsabilidade por duas ações judiciais impetradas por assistidos do grupo ex-PMPP contra a Fundação, que representam 96,83% do deficit de 2016.

Comunicação Social da FUNCEF