O comprometimento da FUNCEF com a prevenção e o combate à corrupção levou à criação do Programa de Integridade no início de setembro. A ação tem como principal objetivo reforçar a prevenção, a detecção e a correção de atos de fraude e de corrupção por meio da gestão integrada e do aperfeiçoamento de ações e controles da estrutura de governança.
Com enfoque preventivo e detectivo, visa à mitigação dos riscos de integridade na Fundação e, em caso de eventual desvio ou quebra de integridade, o Programa atuará de maneira a identificar, responsabilizar e corrigir tal falha.
O presidente da FUNCEF, Gilson Santana, considera que o programa representa um avanço para a Fundação ao reforçar sua governança e compliance (conformidade).
“A FUNCEF atua de forma incansável para reafirmar seu compromisso com a ética e a diligência dos recursos investidos pelos nossos participantes. A criação deste programa estabelece a criação de uma conduta ética, responsável e diligente, garantindo lisura e transparência a todos os processos e eventuais responsabilizações de agentes envolvidos em atos ilícitos”, enfatiza.
Ele ressalta, ainda, o envolvimento de todas as áreas da Fundação na elaboração do primeiro plano de ação de Integridade, documento no qual as diversas áreas apresentarão as iniciativas que implementarão para tornar real e efetivo o programa, destacando que “o modelo de ecossistema de integridade que estamos implantando na FUNCEF tende a trazer para a Fundação um ambiente no qual toda a organização, nos seus mais diversos níveis, deve ser engajada e compromissada com esse tema, o que fortalece a entidade”.
Lei Anticorrupção
O programa foi estruturado com base na Lei nº 12.846/13, que se aplica às sociedades empresariais, fundações, associações de entidades ou pessoas de um modo geral, o que inclui as entidades fechadas de previdência complementar.
A Lei nº 12.846/13, também conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, prevê a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Além disso, pune empresas envolvidas em práticas relacionadas à corrupção.
Aliando os princípios da Lei com seus normativos internos, e por acreditar que a gestão da integridade é componente fundamental da boa governança corporativa, a FUNCEF institui o programa com foco em medidas anticorrupção adotadas pela Fundação.
Prevenção de ilícitos
A Diretoria de Planejamento e Controladoria da FUNCEF, especificamente a Gerência de Controle e Risco Corporativos/Coordenação de Controle Internos e Conformidade, é a instância interna definida como responsável pela coordenação do Programa de Integridade, com mandato para propor ações e para promover o acompanhamento e reporte às instâncias de governança acerca do cumprimento dos planos e suas disposições.
Para o diretor Max Mauran, a institucionalização do programa é um passo importante que coroa um conjunto de medidas que vem sendo adotadas já há alguns anos no sentido de consolidar um ambiente corporativo integrado e compromissado com a prevenção, detecção e correção de atos de fraude e de corrupção.
“É mais um passo no fortalecimento dos direitos e interesses dos participantes dos planos de benefícios administrados pela Fundação. As investigações da Operação Greenfield e das CPIs envolvendo fundos de pensão forneceram importantes subsídios para a conscientização corporativa e desenvolvimento do Projeto”, destaca Mauran.
A Coordenação de Controle Internos e Conformidade será responsável por coordenar, consultar as demais diretorias, consolidar e apresentar para aprovação o Plano de Ação do Programa de Integridade para o último trimestre de 2021, que trará as ações necessárias ao aprimoramento dos processos internos, decorrentes da aprovação do Programa de Integridade da FUNCEF.
O texto aprovado pela Diretoria Executiva aguarda a deliberação do Conselho Deliberativo.
Comunicação Social da FUNCEF
