Dando continuidade às ações conjuntas para oferecer maior solvência aos planos de previdência complementar, a CAIXA e a FUNCEF definiram novas medidas que resultam em um importante alinhamento estratégico por meio de aditivo ao Acordo Operacional (Contencioso) para redução de passivo judicial, assinado em 2013 e voltado ao aprimoramento da gestão de ações judiciais que envolvam ambas as instituições.
O aditivo contempla uma série de medidas para reduzir o passivo judicial na FUNCEF resultando maior solvência dos planos de previdências dos empregados e aposentados. Esse recente alinhamento permite o uso de novos processos estruturados para delimitar papéis de cada parte em ações judiciais, proporcionando maior segurança jurídica, celeridade na resolução de demandas e maior eficiência às entidades.
“Esse acordo representa mais um passo importante na história da relação entre a CAIXA e a FUNCEF, demonstrando o compromisso de ambas as instituições em buscar soluções conjuntas para desafios comuns”, explica o presidente da CAIXA, Carlos Viera. “A iniciativa reforça não só a maior eficiência desse processo, mas também a responsabilidade pela boa gestão dos recursos, beneficiando os participantes do fundo de pensão”, complementa Carlos Vieira.
Para o presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, o acordo traz maior previsibilidade e segurança jurídica para a gestão do fundo, “com a definição clara dos fluxos, podemos otimizar a gestão da solvência dos recursos, evitando provisões e custos desnecessários, o que oportuniza melhor administração dos investimentos e do pagamento de benefícios aos participantes”.
Para o diretor de Benefícios da Fundação, Jair Ferreira, esse acordo representa grande avanço e reforça a relevância histórica dessa conquista, “há anos estamos tentando firmar este novo aditivo e agora conseguimos, o que representa importante vitória para todos os participantes”.
O novo acordo já está em vigor e seus efeitos serão sensibilizados nos planos e constantemente acompanhados por ambas as instituições. A expectativa é que a iniciativa contribua para aumentar a sustentabilidade do fundo de pensão e para a melhoria na gestão das ações judiciais, garantindo maior justiça e equilíbrio nas relações entre as partes.
Comunicação Social da FUNCEF
