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FUNCEF instala comissões de apuração

03 de Abril de 2017

A FUNCEF deu mais um passo rumo à gestão transparente com a instalação, nesta segunda-feira (3/4), de comissões técnicas para apurar os investimentos da FUNCEF sob investigação da operação Greenfield da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Na cerimônia realizada na sede da Fundação, em Brasília, o diretor-presidente da Fundação, Carlos Vieira, ressaltou o significado da iniciativa, que marca a primeira apuração realizada na história da FUNCEF. “Com esta ou com futuras administrações, a Fundação tem que buscar uma gestão em que predomine a governança correta dos investimentos sob sua gestão. Existem regras e elas precisam ser cumpridas”, disse ele.

Para Vieira, além esclarecer o passado, a apuração de responsabilidade aponta para o futuro que a FUNCEF pretende construir. Ao se dirigir aos nove profissionais contratados para integrar as comissões, Vieira pediu zelo no trabalho e acrescentou: “vai depender muito do equilíbrio de vocês para que possamos fechar este ciclo ao mesmo tempo que estamos iniciando um novo ciclo, de modernização da Fundação”.

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Diretor-presidente Carlos Vieira: apuração de responsabilidade abre ciclo de modernização da FUNCEF

Controles internos

Coordenador da força-tarefa do MPF que atua na operação Greenfield, o procurador Anselmo Lopes elogiou a postura da FUNCEF, aceita pelo MPF como assistente de acusação.

“A investigação que hoje se faz não deve ter por premissa ou conclusão que a FUNCEF tenha mais ilicitudes ou seja pior do que qualquer outra”, observou ele.  “Muito pelo contrário, o que se demonstra é que se teve problemas no passado, a Fundação tem a grandeza de buscar a apuração total destas ilicitudes e aprender com esta apuração para se tornar ainda maior”. 

Lopes também afirmou que o esforço por um mercado de investidor institucional mais eficiente e seguro não se limita ao trabalho dos órgãos de controle — Previc, MPF, PF e TCU. “Mais importante, e me parece que esta reunião simboliza isso, é a capacidade das próprias entidades de terem processos de identificação de ilicitudes e irregulares e de promoção das ações de responsabilidade”.

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Portaria assinada nesta segunda-feira (3/4) instalou as três comissões de apuração

Nova cultura

O deputado federal Efraim Filho, que presidiu a CPI dos Fundos de Pensão, destacou exatamente a decisão da FUNCEF de aprimorar seu processo de auditoria interna. “Vivemos um tempo novo, em que novos conceitos enfrentam velhas instituições. A partir disso se produz um caldo de cultura no Brasil que, sem dúvida nenhuma é capaz de provocar mudanças graduais e paulatinas, mas irreversíveis. Prova disso é o momento que vivemos hoje (na Fundação)”, disse. 

Para ele, os fundos de pensão que participaram de forma mais ativa das apurações da CPI, cujo relatório final se desdobrou na operação Greenfield, são os que estão colhendo os melhores resultados. “O caminho da FUNCEF, de rever os seus passos, é o mais correto. É preciso refazer os passos para retomar o caminho seguro”, concluiu.

Linhas de defesa

Diretor-superintendente substituto da Previc, Fábio Coelho enumerou uma série de medidas que a instituição adotou para fortalecer as linhas de defesa da previdência complementar como resultado direto de toda a apuração pelo qual tem passado o setor. Entre elas estão a criação de processo de habilitação de dirigentes de fundos de pensão, uma central de inteligência e uma diretoria de normas e regulação. “O problema não pode ser olhado de forma isolada. Fortalecer todas as linhas de defesa do sistema é a saída que encontramos para fortalecer o sistema como um todo”.

 Olhar para o futuro

Representante da CAIXA, a gerente executiva Bruna Groba fez coro às palavras do diretor-presidente da FUNCEF, Carlos Vieira. Coordenadora da força-tarefa criada pelo banco em julho do ano passado para avaliar investimentos apontados pela CPI dos Fundos de Pensão e, posteriormente, pela operação Greenfield, ela observou que as comissões de apuração não apenas irão tratar do passado, mas deixarão um legado para o futuro da FUNCEF. “Temos de identificar por que tudo aconteceu e onde devemos atuar daqui em diante para que esses problemas não se repitam”.

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Profissionais aposentados da CAIXA selecionados para as comissões de apuração

Participaram também da cerimônia na sede da Fundação, em Brasília, os diretores da FUNCEF Augusto Miranda (Administração), Max Mauran (Planejamento e Controladoria) e Délvio de Brito (Benefícios); além de Sérgio Djundi, diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc; Cristiane Castro, vice-presidente da OAB-DF; e representantes da Polícia Federal, Fenacef e AEA-MG. 

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS

 

Por que a FUNCEF iniciou a apuração de responsabilidade?

Como se sabe, a Fundação foi aceita pelo MPF como assistente de acusação nos processos ligados à Operação Greenfield. Em outras palavras, a FUNCEF pode apresentar informações e documentos aos procuradores da República que ajudem a sustentar as acusações feitas contra réus nesses processos. A iniciativa também abre caminho para a Fundação reconstruir a sua imagem perante participantes e sociedade e buscar judicialmente o ressarcimento das perdas financeiras.  

 

Por que a FUNCEF iniciou esse processo agora?

Foi necessário estruturar o modelo de apuração interna da FUNCEF. Dois normativos essenciais para o futuro saudável da Fundação foram aprovados pela Diretoria Executiva em 17 de janeiro de 2017. O primeiro é a diretriz executiva chamada de Política de Consequências.

Basicamente, ela determina o que fazer em caso de ato lesivo à FUNCEF ou indício, a atribuição de cada área no processo e quais as penalidades possíveis.  Essa Diretriz diz, por exemplo, que cabe à Diretoria Executiva julgar qualquer funcionário, mas não seus pares. Os diretores são julgados exclusivamente pelo Conselho Deliberativo.

O segundo normativo aprovado é o Manual Gerencial de Ritos de Apuração de Responsabilidade, que estabelece procedimentos, padrões e prazos necessários à execução e controle do processo.

 

Como será o trabalho das comissões?

As comissões de apuração instauradas nesta segunda-feira (3/4) irão produzir relatórios no prazo de 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias. Antes de encaminhar o documento à Diretoria Executiva, ele será analisado pelas áreas de auditoria e jurídica da FUNCEF, de modo a garantir sua conformidade em relação ao rito do processo e corrigir eventuais erros processuais que possam prejudicar o andamento dos trabalhos no futuro.

 

Por que a FUNCEF contratou aposentados da CAIXA para as comissões de apuração?

A Fundação optou por selecionar profissionais qualificados e aposentados da CAIXA por uma questão de transparência e isenção no processo. Os profissionais selecionados serão membros e presidentes das três comissões que começaram a trabalhar nesta segunda.

Comunicação Social da FUNCEF

 

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