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FUNCEF prepara implantação de stewardship

13 de Setembro de 2017

Fundação adotará princípios do Código Amec para investidores institucionais

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O Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais (sterwardship) será importante para a recuperação da reputação e credibilidade da FUNCEF com a patrocinadora e os participantes. A avaliação foi feita pelo diretor de Administração e TI da Fundação, Antonio Augusto de Miranda, durante o lançamento da cartilha de implementação do Código promovido pela Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) nesta terça-feira (12/9) em São Paulo.

Augusto Miranda participou do painel que reuniu alguns dos maiores investidores institucionais do país – além da FUNCEF, Petros, BNDESPar e Funcesp – e o Hermes, escritório internacional de assessoramento para adoção do stewardship para fundos de pensão e gestores de recursos de terceiros. Ele ressaltou o pionerismo da FUNCEF, igualmente reforçado pela Amec, ao ser o primeiro fundo de pensão no Brasil a aderir ao Código Stewardship, em março deste ano. “A adoção prática desse código irá reforçar compromisso de diligência e integridade que julgamos ser imprescindíveis para a recondução da FUNCEF ao patamar de integridade e comprometimento esperados”, afirmou ele. 

Lançado pela em outubro de 2016, o código funciona como uma autorregulação voluntária. Ele reúne um conjunto de princípios e recomendações de governança para investidores institucionais como a FUNCEF – os stewards, no jargão de mercado –, responsáveis por administrar recursos de terceiros.

Ainda sem equivalente em português, o termo stewardship resume o conceito de dever fiduciário: a obrigação assumida por esses investidores em atuar no melhor interesse de seus clientes/investidores. Isso implica em aperfeiçoar a governança de investimentos, como, por exemplo, no monitoramento de empresas investidas, no exercício do direito de voto nas assembleias de acionistas e na identificação e blindagem contra potenciais conflitos de interesse.   

A ideia é que, ao aderir às melhores práticas internacionais, os grandes investidores não apenas irão valorizar os ativos investidos como terão um impacto positivo na cultura no mercado brasileiro de capitais. Apenas os fundos de pensão têm R$ 808 bilhões sob sua gestão, segundo os números mais recentes da Abrapp, de maio, o que representa 12,7% do PIB.  

Cartilha

A cartilha da Amec lançada nesta terça-feira sugere quatro etapas de implementação do programa da Stewardship: definição da equipa e objetivos gerais, diagnósticos e adaptações das práticas existentes, escolhas na forma de atendimento aos princípios do Código e monitoramento e avaliação. Também inclui perguntas e respostas sobre cada um dos sete princípios do programa (veja abaixo).

“A cartilha não é um check-list, uma prova. Não significa obrigatoriedade de resposta a cada uma das perguntas. São perguntas que servem de reflexão e instrumento de escolha”, explicou o presidente executivo da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha. “É uma ferramenta para auxiliar as escolhas nesta jornada de melhoria contínua”. 

Implantação na FUNCEF

O diretor de Administração da FUNCEF, Augusto Miranda, ressaltou que a adesão ao programa de stewardship foi adotada pela Diretoria Executiva da Fundação, como uma abordagem "Tone of the Top", de comprometimento da Alta Direção com esses princípios.

Um passo importante será incorporar os princípios do Código Amec ao código de conduta profissional, tanto o geral quanto o mais específico da área de investimentos. “Uma vez incutidos por meio da cultura organizacional, estes princípios serão naturalmente exercidos e exigidos em termos de conformidade e conduta”, explicou ele.

O programa de stewardship também trará um reforço importante para a governança dos gestores terceirizados de investimentos. O assunto se insere em uma ampla revisão da FUNCEF em seus processos de ingresso, condução e gestão de investimentos em curso hoje. 

O acompanhamento deficiente de empresas, corretoras e outras instituições financeiras, tanto no aspecto de conduta quanto de diligência, é apontado por Miranda como uma das razões da crise enfrentada pela FUNCEF.  “O stewardship nos oferece este reforço no processo de acompanhamento da performance dos gestores terceirizados. Vamos elevar a barra de exigência contratual desses gestores e daqueles que vão exercer, a nosso mando, papel de conselheiros nas companhias investidas”.

Os sete princípios do Código de Stewardship da AMEC:

1. Implementar e divulgar programa de stewardship – a FUNCEF deverá estabelecer parâmetros claros e objetivos sobre quando e como ocorrerão as atividades;

2. Implementar e divulgar mecanismos de administração de conflitos de interesses – a FUNCEF deve adotar esses mecanismos e assegurar seu pleno funcionamento no âmbito de suas atividades de stewardship;

3. Considerar aspectos ASG (ambientais, sociais e de governança corporativa) nos seus processos de investimento e atividades de stewardship – estes fatores devem ser levados em consideração tanto por seu impacto sobre risco e retorno quanto por sua contribuição para o desenvolvimento sustentável das empresas investidas;

4. Monitorar as empresas investidas;

5. Ser ativo e diligente no exercício do seu direito de voto – todos os votos em conselhos de Administração devem ser reportados adequadamente, assim como as justificativas para seu não-exercício;

6. Definir critérios de engajamento coletivo – a FUNCEF deve criar condições de engajamento coletivo com outros investidores quando apropriado;

7. Dar transparência às suas atividades de stewardship – a FUNCEF deverá divulgar quais e como serão as atividades e o seu resultado.

Comunicação Social da FUNCEF


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