Atendendo ao pedido de um grupo de entidades representativas, o presidente da FUNCEF, Gilson Santana, e o diretor de Benefícios, Jair Ferreira, participaram de reunião on-line, nesta terça-feira (11/10), para discutir o impacto do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB) e do Fundo para Revisão de Benefício Saldado (FRB) no REG/REPLAN Saldado.
O FAB foi criado para que o participante do REG/Replan Saldado, ao decidir permanecer trabalhando na CAIXA após adquirir o direito de se aposentar, possa acumular os valores que lhe seriam pagos caso solicitasse o benefício. Já o FRB é formado pelo resultado equivalente a 50% do que exceder a meta atuarial, uma reserva que pode transformada em eventuais reajustes.
A Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão, publicou uma nota de exigência solicitando a adequação do regulamento do Saldado com vistas a preservar a solvência do plano, ou seja, a sua capacidade de cumprir com as obrigações futuras. Isso tem resultado em constantes apontamentos à Fundação.
Sem proposta de reversão
O presidente Gilson Santana destacou que não há, na FUNCEF, nenhuma proposta de reversão do saldo do FAB ou dos reajustes concedidos no passado pelo FRB. Mas que é importante revisar mecanismos com potencial de ampliar as obrigações do REG/Replan Saldado, que, segundo estudos internos, tem riscos ainda elevados de insolvência.
“Esta discussão precisa ser madura e extremamente qualificada. Nossa meta é construir soluções que garantam maior previsibilidade e estabilidade ao passivo”, disse Santana.
Sobre o FRB, o presidente da FUNCEF ressaltou que o fundo não tem saldo hoje e poucas perspectivas de acumulação no curto e médio prazos em decorrência das contribuições extraordinárias vigentes e do déficit ainda não equacionados do plano.
“Só após reverter essa situação será possível falar em novas constituições do FRB”, afirmou Santana. “A Diretoria da FUNCEF está focada em encontrar soluções para recuperar o Saldado, preservando sua perenidade e equilíbrio”, completou.
Em relação ao FAB, o presidente da FUNCEF explicou que o mecanismo pôs fim às perspectivas de ganhos atuariais para o REG/Replan Saldado quando o participante retarda sua aposentadoria, convertendo o esse possível ganho atuarial num passivo para o plano, custeado por toda a coletividade.
“O FAB não é constituído com recursos que ingressam no Saldado, mas pela destinação de valores que seriam economizados pelo plano em favor da coletividade para uma espécie de conta individual. Esta situação não é peculiar a um plano de benefício definido, em que o mutualismo é característica preponderante”, observou Santana.
Encaminhamento da reunião
Representantes das entidades relataram ter participado, na semana anterior, de reunião com a Previc, que teria se mostrado aberta a um pedido da FUNCEF para a reanálise do posicionamento da autarquia sobre o FAB e FRB.
A FUNCEF se comprometeu a preparar e enviar documentos solicitados à Previc, no menor prazo possível, e comunicar ao órgão fiscalizador da reunião sobre o tema.
O presidente Gilson Santana ainda frisou que o debate interno na Fundação sobre o FAB e o FRB ainda não foi finalizado. Isso significa que não existe consenso sobre nenhuma das propostas elaboradas e debatidas, incluindo a apresentada às entidades em recente reunião conduzida pela Diretoria de Benefícios da FUNCEF.
Mantendo a premissa de que a Fundação está de portas abertas a debater os temas de interesse de participantes e assistidos, foi firmado compromisso de manutenção do debate sobre o funcionamento dos fundos e o seu impacto no Plano Saldado com vistas à manutenção da solvência, liquidez, equilíbrio e perenidade dos planos.
“Esse trabalho em conjunto com as entidades é fundamental para pensarmos juntos uma solução que não prejudique os participantes”, disse o diretor de Benefícios, Jair Ferreira.
Participantes do encontro
Participaram da reunião Monia Zucchetti, atuária do plano, Lucimar Ferreira, consultora especial da Presidência da Fundação; Marcelo Amaral Quevedo, presidente da Advocef (associação de advogados CAIXA); Marcelo Silveira, presidente AudiCAIXA (auditores internos); Edgar Lima, presidente da Fenacef (federação das associações de aposentados e pensionistas); Sérgio Takemoto, presidente da Fenae (federação das associações do Pessoal da CAIXA); Mairton Neves, presidente da Fenag (federação de gestores); e Maristela Guerra, representante da Uneicef (união de participantes e assistidos).
Comunicação Social da FUNCEF
