A FUNCEF está intensificando o convite às participantes da ação conhecida como Mulheres Pré-1979, para que aproveitem a oportunidade de conciliação oferecida pela atual gestão. A iniciativa busca resolver de forma célere e amigável os processos judiciais que envolvem o recálculo do benefício de mulheres que se aposentaram por tempo proporcional de serviço.

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a inconstitucionalidade do trecho do regulamento do REG/Replan que previa cálculo diferenciado entre homens e mulheres, a FUNCEF já firmou mais de 100 acordos com assistidas de diversos estados, como Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

“Estamos oferecendo boas condições para acordo, com agilidade e respeito às participantes. Nosso objetivo é encerrar os processos e evitar o desgaste de novas ações. Vamos conversar”, afirma o presidente da Fundação, Ricardo Pontes.

Custo zero e rapidez no pagamento

O processo de conciliação é gratuito e, em geral, o pagamento é realizado em até 30 dias após a homologação judicial — havendo casos em que o prazo é ainda menor.

“A recomendação é que as aposentadas procurem a FUNCEF por meio de seus advogados. Estamos prontos para atender e resolver”, reforça o diretor de Benefícios, Jair Ferreira.

A FUNCEF reafirma seu compromisso com a conciliação e convida as aposentadas contempladas na ação a entrarem em contato com a Gerência Jurídica da Fundação para buscar um acordo justo e definitivo.

Comunicação Social da FUNCEF