O contencioso jurídico da FUNCEF mantém a tendência de queda desde que a Fundação vem revisando a metodologia do provisionamento com base no efetivo desembolso da média dos últimos três anos, aliado com a jurisprudência atual. De acordo com os dados divulgados no Balanço 2018, houve uma redução de 32% no provisionamento. O valor reservado para possíveis pagamentos caiu de R$ 1,4 bilhão para R$ 965 milhões no ano passado.
Segundo a gerência Jurídica da FUNCEF, o passivo contingente, a parte do contencioso considerada possível pela Fundação, é de R$ 3,95 bilhões. Em 2017, a FUNCEF deu início à revisão do cálculo do contencioso. Foram feitos estudos internos e externos que identificaram que a conjuntura daquele ano permitia redução nos valores destinados ao pagamento de condenações.
A FUNCEF, à época, estabeleceu plano de ação para acompanhar o contencioso jurídico. O planejamento foi focado na recomposição da reserva matemática, no maior controle da base de dados processuais da FUNCEF, na revisão de normas internas, na mudança do método de cálculo do provisionamento e na implementação da análise gerencial e de gestão jurídica saneadora e estratégica.
“Todo este trabalho nos permitiu reduzir em mais de R$ 300 milhões o provisionamento do contencioso jurídico em 2018. As cifras que um dia já foram de R$ 17 bilhões no passivo contingente, agora, depois da revisão da metodologia do provisionamento, já estão abaixo dos R$ 4 bilhões. A tendência é que o montante continue a cair este ano”, diz o gerente jurídico da FUNCEF, Paulo Chuery.
Comunicação Social da FUNCEF
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Contencioso teve redução de 32% em 2018
