A Secretaria de Previdência, por meio da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), promove em 4 de maio próximo audiência pública para debater o futuro do sistema de Regime de Previdência Complementar no Brasil, no segmento das entidades fechadas.

A audiência será no auditório da sede da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (Esplanada dos Ministérios, Bloco F), em Brasília, às 8h30 de 4 de maio. As inscrições, gratuitas e on-line, já estão abertas (clique aqui para se inscrever) e são limitadas ao tamanho do espaço, de capacidade para 130 pessoas.

A ideia do encontro, de acordo com a SURPC, é que o debate contribua com “propostas para a formulação de políticas públicas para o setor, considerando as novas relações de trabalho e o novo perfil dos trabalhadores”. A SURPC já está recebendo sugestões de temas no e-mail coeti.sppc@previdencia.gov.br.

Os temas propostos na portaria que deu origem à audiência pública, publicada dia 11 de abril passado no Diário Oficial da União, são a organização jurídica do Regime; o fortalecimento do contrato civil previdenciário; as formas de oferta, por pessoas jurídicas, de planos aos trabalhadores; as formas de acesso aos planos por parte de pessoas físicas; os incentivos à formação de poupança de longo prazo; e a independência, impenhorabilidade e afetação patrimonial.

Comunicação Social da FUNCEF