Os presidentes dos principais fundos de pensão do país destacaram os desafios e apontaram as melhorias recentes na legislação para o setor, no segundo dia do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar 2024 (SIGA), no Rio de Janeiro.
O presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, destacou o momento de transformação do segmento e o papel do evento neste contexto. “O nosso setor está em constante mudança. O objetivo do SIGA é discutir, aprender, trocar ideias para superar desafios e iniciar essa jornada como o foco no futuro dos nossos participantes”, disse.
Ele lembrou que a Fundação administra mais de R$ 105 bilhões em ativos, paga em dia R$ 6 bilhões em benefícios por ano e atende 140 mil participantes, incluindo os da ativa, aposentados e pensionistas.
“Estamos gerindo o futuro de milhares de pessoas, são muitas vidas e famílias, então a reponsabilidade sobre os nossos ombros é muito grande. Por isso, vamos chegar bem a este futuro e preparados para vencer os desafios colocados”, destacou Pontes.
R$ 90 bilhões em benefícios
Anfitrião do SIGA 2024, o presidente da Previ, João Fukunaga, destacou o peso do segmento dos fundos de pensão, que gere R$ 1,2 trilhão em ativos, o equivalente a 12% do PIB, e paga mais de R$ 90 bilhões anuais em benefícios.
“Os números são proporcionais à nossa responsabilidade. Vamos reafirmar nosso compromisso com os investimentos com foco na sustentabilidade e na rentabilidade. Não é só o negócio. A poupança em longo prazo é a maior proteção para uma população que está envelhecida”, disse Fukunaga.
O gestor da Previ disse, ainda, que os fundos de pensão e as entidades da área devem ficar atentos à tramitação da reforma tributária no Senado. O PLP 068 determinava que a previdência complementar fosse tributada como a previdência privada. O texto retirou a cobrança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na última hora, tendo contado com forte atuação da FUNCEF, demais planos e entidades junto aos parlamentares
“Houve avanço na Câmara e mudamos o cenário. A luta não terminou e, agora, temos que continuar no Senado para manter o que conseguimos, porque os fundos de pensão não têm fins lucrativos”, disse Fukunaga.
China e Estados Unidos
O presidente da Petros, Henrique Jäger, afirmou que os fundos de pensão têm, agora, na área de investimentos, o desafio de atuar diante da instabilidade do mercado internacional com o crescimento menor da China e a sinalização de recessão nos Estados Unidos, além do envelhecimento da população, apontado como janela de oportunidade para a previdência complementar.
“Há uma mudança muito grande na pirâmide [demográfica], o que impacta os países para financiar esses gastos crescentes na seguridade social. A previdência complementar se insere nesse debate. No Brasil, o desafio é ainda maior porque 50% da população não tem previdência e conta com renda média de até dois salários-mínimos”, observou.
Legislação
O presidente da Valia, Edécio Brasil, disse que a previdência complementar vive um momento positivo por conta do aprimoramento nos marcos regulatórios e na legislação. Ele destacou a mudança nas tabelas progressiva e regressiva de imposto de renda e a adesão automática aos planos de previdência complementar.
“Temos um cronograma de discussão na Previc e no CNPC. São itens tratados com a prioridade que merecem no setor. Isto traz para nós responsabilidade muito grande para que esse marco regulatório que nos permite avançar e crescer na previdência complementar, que é uma questão de sobrevivência para o país com o crescimento demográfico”, disse Brasil.
O presidente do Postalis, Camilo Fernandes, em participação on-line, também destacou que as mudanças na legislação têm dado mais segurança ao setor. Ele citou, entre outros exemplos, a Resolução no 23 da Previc, que atualizou o campo de atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e do Conselho de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
“A Resolução no 23 da Previc traz para gestão todo regramento do sistema de forma mais clara. Temos visto também o esforço do governo federal na reconstrução do país como poupança de longo prazo e na importância que os fundos têm para contribuir com o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Fernandes finalizou ressaltando a importância dos investimentos para os fundos de pensão. “O nosso foco é sempre os participantes e os investimentos são fundamentais para o pagamento dos benefícios dos trabalhadores, que depositaram conosco os seus recursos e os seus sonhos”, disse.
Aspectos jurídicos
No primeiro dia do SIGA, terça-feira (6/8), a gerente jurídica da FUNCEF, Karoline Crepaldi, e o advogado do contencioso da Fundação, Adriano Pimentel, destacaram, no painel de Aspectos Jurídicos, a importância dos acordos judiciais em detrimento das ações na Justiça para os fundos de pensão (leia a matéria completa aqui).
Comunicação Social da FUNCEF
