Novo Plano

FUNCEFFUNCEF

ACESSIBILIDADE

Novo Plano

REGULAMENTO


Conheça mais sobre o Plano de Benefícios NOVO PLANO e seu futuro

Instituído no ano de 2006, o NOVO PLANO é o único Plano de Previdência Complementar Fechada aberto às novas inscrições de funcionários CAIXA, patrocinado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e administrado pela FUNCEF.

A adesão a esse Plano de Benefícios poderá ser feita a qualquer momento por empregados, gerentes, diretores, conselheiros, ocupantes de cargos eletivos da patrocinadora e ex-empregados que estiverem na condição de autopatrocinados nos Planos REG/REPLAN ou REB, por meio do preenchimento e envio de formulário próprio, acompanhado dos documentos exigidos.

Proposta de Inscrição ao Novo Plano

Pertencente à modalidade de Contribuição Variável, com contribuição definida pelo próprio participante na fase de formação de reservas e garantindo um benefício vitalício na etapa de recebimento, o NOVO PLANO oferece além das aposentadorias programadas – benefício programado pleno e antecipado – a cobertura para os benefícios de risco - invalidez e morte.

Para fins de benefícios pagos aos dependentes, em caso de falecimento do participante, serão considerados como tais aqueles cadastrados no Plano e que se encontrem em uma das condições estabelecidas nas classes a seguir, discriminadas por ordem:

I – cônjuge, companheiro, inclusive do mesmo sexo, filho ou enteado menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido, desde que a invalidez tenha ocorrido antes do óbito do participante ou do assistido, e ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do participante ou do assistido;

II – pais; e

III – irmão menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido, desde que a invalidez tenha ocorrido antes do óbito do participante ou do assistido.

Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, sendo que a existência de dependentes de qualquer classe anterior excluirá as classes seguintes. Em caso de cessação do benefício de um dos dependentes a cota será revertida para os demais dependentes recebedores do benefício.

O benefício programado do participante será calculado em função do saldo de conta acumulado, em seu nome, até a data de aposentadoria. Esse saldo será composto por contribuições individuais, a depender da escolha do próprio participante pelo percentual de contribuição, de no mínimo 5% (cinco por cento), aplicado sobre o seu salário de participação, bem como das contribuições da Patrocinadora CAIXA, deduzidos do custeio dos benefícios de risco e das despesas administrativas, observada a rentabilidade dos ativos garantidores deste Plano. O montante vertido pela Patrocinadora aos participantes do NOVO PLANO fica limitado a 12% (doze por cento) do total da folha de salários de participação.

Vale lembrar que esse plano inclui os institutos fixados pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e, portanto, garante as condições de autopatrocínio e, para os casos de desligamento, os institutos do benefício proporcional diferido, resgate e a portabilidade do saldo da conta individual do participante.

Para conhecer outros detalhes importantes sobre o NOVO PLANO acesse a versão completa do regulamento vigente, clicando aqui e realize simulações de adesão, na página Faça sua Adesão, para entender melhor o seu futuro.

Se você já é um participante NOVO PLANO, aproveite para acompanhar seu saldo e simulações de benefícios na área de “Autoatendimento” do Portal.

Outras informações:

- Central de Relacionamento e Atendimento - Telefone: 0800 706 9000. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

- Fale Conosco

Cartilha explicativa

Informações sobre custeio de risco

As contribuições para a cobertura dos Benefícios de Risco dos Planos estruturados na modalidade contribuição variável (CV) são definidas atuarialmente, correspondendo a uma taxa aplicada sobre o salário de participação, a qual é descontada mensalmente da contribuição normal relativa à parte que é devida pelo patrocinador, no caso do NOVO PLANO, e relativa à parte que é devida pelos participantes e patrocinadores no caso do REB, não integrando o saldo de conta individual.

Tais contribuições são destinadas ao Fundo para Garantia dos Benefícios de Risco, que será destinado à complementação dos recursos garantidores das provisões matemáticas relativas aos benefícios decorrentes dos eventos de morte e invalidez, quando o saldo total de conta do participante for insuficiente para o nível de cobertura prevista no Regulamento, na data de início do benefício.

Ressalta-se que a existência de excedentes ou insuficiências de tal Fundo se dá pela variação do ocorrido frente ao que era esperado, próprio do processo de inferência estatística em que está pautada a metodologia atuarial, e mais especificadamente pelo método adotado, que trabalha com projeções de eventos para um ano apenas.

Assim, a cada avaliação atuarial de encerramento de exercício é necessário definir o plano de custeio para o exercício subsequente, que deverá levar em consideração a projeção de concessão de benefícios de risco para o próximo ano, bem como os recursos alocados no Fundo para Garantia dos Benefícios de Risco, se existentes na data do encerramento, ou o cenário de insuficiência de recursos. Dessa forma, eventual excesso ou insuficiência de recursos no Fundo impactará as taxas de custeio do risco dos planos, que serão menores ou maiores, respectivamente.

Diante do exposto, observa-se que a apuração do Fundo para Garantia dos Benefícios de Risco se dará mensalmente consistindo na análise de:

a)    saldo remanescente, seja aquele referente ao registro em Fundo Previdencial, em caso de saldo positivo, ou como “recursos a receber”, em caso deste resultar negativo;

b)    entradas e saídas do respectivo mês de apuração, em decorrência das fontes de receitas e de despesas estipuladas, nos casos de concessão de benefício de risco;

b)    ajustes do respectivo mês de apuração, referentes a acertos, revisões e descontos;

c)    resultado de Investimentos líquido, dado pela variação da cota do referido Plano.

Com a realização das Avaliações Atuariais de encerramento do exercício de 2017, as taxas de risco dos Planos REB e NOVO PLANO, para constituição dos respectivos Fundos de Risco, foram reavaliadas, havendo as seguintes alterações:

a)    Plano REB:  a parcela de risco passará de 0,49% para 0,60%;

b)    NOVO PLANO: a parcela de risco passará de 0,69% para 0,51%.

Essa alteração das parcelas de risco, descontadas das contribuições referentes a cada plano, terá vigência a partir do mês de abril/2018, sendo reavaliada a cada Avaliação Atuarial de encerramento de exercício.

 

Regulamento NOVO PLANO

A versão vigente do Regulamento do Plano de Benefícios NOVO PLANO foi aprovada para contemplar a alteração relativa à taxa de juros admitida nas projeções atuariais do Plano. A redação anterior, que definia a taxa em 6% a.a, passou a contemplar o limite de até 6% a.a.

Confira as versões anteriores no Histórico Regulamentar:

2006

O regulamento do Plano de Benefícios denominado NOVO PLANO foi instituído em 14/06/2006, sendo o plano aberto às adesões dos novos empregados CAIXA e para os empregados que à época tivessem optado pelas regras do Saldamento no REG/REPLAN.

2007

O regulamento foi alterado para incluir as alterações advindas da Resolução CGPC nº 19 de 25/09/2006, que trata dos Institutos do Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate e Autopatrocinio.

2008

Na alteração realizada no ano de 2008, adicionou-se regras para contemplar o pagamento do benefício complementar aos beneficiários do extinto FUNDO PMPP, incluídos como assistidos no NOVO PLANO no ano de 2007.

DOCUMENTOS

Acesse nosso perfil no Medium

Plataforma reúne conteúdos importantes ao participante

MAIS NOTÍCIAS