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Glossário

 

ÍNDICE DO PLANO

Índice econômico definido no regulamento do plano utilizado para correção da unidade do plano, dos benefícios e das contribuições.

INSOLVÊNCIA

Estado de quem que não pode pagar suas dívidas. Uma empresa é decretada tecnicamente insolvente pelos seus credores quando não consegue arcar com o pagamento das suas contas ou dívidas nos prazos estabelecidos. Na maioria dos casos, a insolvência técnica precede a falência de uma empresa.

INSTITUTOS

Correspondem à portabilidade, BPD, resgate e autopatrocínio.

INTERVENÇÃO

Regime de administração especial que pode ser decretado pelo órgão fiscalizador ou por requerimento justificado do patrocinador, do instituidor, dos órgãos estatutários ou em conjunto pela administração da entidade quando constatada a prática de irregularidades graves ou atos que comprometam sua solvência, mediante a nomeação de um interventor, que detém plenos poderes de administração, representação e liquidação e tem por missão resguardar os direitos dos participantes e promover a recuperação da entidade.

INTERVENTOR

Autoridade máxima na EFPC sob intervenção, empossada pelo órgão fiscalizador competente, com amplos poderes de administração e representação durante o regime de administração especial da entidade.