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Glossário

 

RECURSOS GARANTIDORES

Recursos provenientes dos investimentos realizados pelas EFPC de acordo com o disposto nas normas em vigor.

RECURSOS PORTADOS

São os recursos financeiros transferidos para este plano, oriundos de outro Plano de Benefícios de caráter previdenciário, operado por Entidade de Previdência Complementar ou sociedade seguradora autorizada a operar o referido Plano.

REGULAMENTO

Exteriorização do conjunto de regras que compõe o plano.

REGIME TRIBUTÁRIO PROGRESSIVO

Forma de tributação aplicada aos benefícios e resgates pagos por Plano de Benefícios conforme a tabela progressiva do imposto de renda na fonte.

REGIME TRIBUTÁRIO REGRESSIVO

Forma de tributação aplicada aos benefícios, nas modalidades CD e CV, ou resgates pagos pelo Plano de Benefícios conforme alíquotas regressivas em razão do tempo dos recursos no plano.

REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS

Conjunto de dispositivos jurídicos que definem as condições, direitos e obrigações do participante, do patrocinador ou instituidor do plano de benefícios.

RELATÓRIO ANUAL

Documento elaborado para os participantes e assistidos com informações sobre o desempenho da EFPCs e do plano.

RENDA

Série de pagamentos ou de recebimentos subsequentes, de valor pecuniário considerando taxa de juros e periodicidade.

RENDA VITALÍCIA

Valor mensal pago vitaliciamente pelo Plano de Benefícios ao assistido, considerando sua sobrevivência ou de seu grupo familiar.

RESERVA A AMORTIZAR

Corresponde ao valor atual de contribuições especiais a serem efetuadas por um período certo de tempo.

RESERVA CONTÁBIL

A Reserva Contábil (APC) deve constar do balanço da empresa sempre que o Custo do Plano (NPPC), calculado de acordo com o FAS-87, for superior às contribuições efetivamente recolhidas pela empresa ao plano. O valor desta reserva será equivalente à diferença cumulativa observada entre o Custo do Plano (NPPC) e as contribuições efetivamente realizadas.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fundo constituído pelo resultado superavitário do plano no final do exercício, após satisfeitas as exigências regulamentares deste plano, destinado à constituição de reserva para a garantia de benefícios.

RESERVA ESPECIAL

Valor correspondente à parcela que exceder o limite estabelecido para a formação da reserva de contingência e destinado à revisão do plano de benefícios.

RESERVA DE EQUILÍBRIO

Caso o Ativo Intangível (IA) seja fixado no seu valor máximo, será registrada também uma Reserva de Equilíbrio (CE), equivalente à diferença entre a Reserva Adicional (AML) e o Ativo Intangível (IA).

RESERVA DE POUPANÇA OU GARANTIA

É o valor acumulado das contribuições efetuadas pelos participantes, ou percentual de contribuições efetuadas pelos participantes corrigidas monetariamente.

RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER

Corresponde ao valor necessário para pagamento dos benefícios que serão concedidos aos participantes que ainda não estão recebendo benefício pela entidade.

RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

Corresponde ao valor necessário para pagamento dos benefícios que já foram concedidos pela entidade.

RESERVA PARA AJUSTE DO PLANO

Será igual à parte do superávit que exceder ao limite permitido para a Reserva de Contingência.

RESERVAS MATEMÁTICAS

São os montantes calculados em uma determinada data, destinados a pagamentos futuros de benefícios, considerando o regulamento do plano em vigor e o plano de custeio.

RESERVAS TÉCNICAS

São as Reservas Matemáticas, incluindo o Superávit/Déficit existente no Plano.

RESGATE

Instituto que faculta ao participante o saque à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes, do saldo total de conta, de acordo com as regras do plano.

RESSEGURO

Operação através da qual uma entidade transfere ao ressegurador parte das responsabilidades assumidas com os participantes e assistidos, diminuindo sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, excedente à sua capacidade de retenção de riscos.

REVERSÃO EM PENSÃO

Transformação do benefício de aposentadoria em pensão aos seus beneficiários em decorrência do falecimento do participante aposentado, segundo as regras previstas no regulamento do plano de benefícios.

RESULTADO DOS INVESTIMENTOS

O retorno líquido auferido com aplicação dos ativos financeiros do plano, assim entendido os ganhos e perdas dos investimentos realizados, deduzidos da carga tributária e dos custos despendidos para execução desses investimentos.

RETORNO ESPERADO DOS INVESTIMENTOS

Valor esperado para retorno dos investimentos no período. É calculado com base na Taxa Esperada para o Retorno dos Investimentos (ERRPA) e no Valor Ajustado do Patrimônio (MRVA), devendo ser incluídos o retorno esperado para o investimento das contribuições e retirado o retorno relativo aos benefícios que serão pagos no período.

RETORNO REAL DOS INVESTIMENTOS

Retorno real obtido com os investimentos no período. Equivalente à diferença entre os Valores de Mercado do Patrimônio (FVA) ao final e ao início do período, descontadas as contribuições recebidas e os benefícios pagos.

RISCO

É a possibilidade de ocorrência de perda ou de ganho em virtude de desvio na meta estabelecida, provocado por acontecimento aleatório.

RISCO DE LIQUIDEZ

É a probabilidade da EFPC não ter recursos disponíveis para honrar os compromissos em determinado momento.

RISCO DE MERCADO

É a probabilidade de enventuais perdas no valor do Portifólio da EFPC decorrentes de variações nas taxas e preços de mercado de ativos, passivos e demais instrumentos financeiros.

RISCO LEGAL

É a probabilidade de perdas decorrentes do não cumprimento das normas legais de natureza fiscal, previdenciária, trabalhista, regulamento dos planos, processos judiciais, ações legais, dentre outros.

RISCO OPERACIONAL

É a probabilidade de perdas com operações e procedimentos inadequados seguidos em desconformidade com padrões utilizados para um melhor desempenho operacional da organização. Esse tipo de risco está muito ligado a erros humanos. Sendo tanto internos como externos.