Conheça a política de remuneração dos diretores da FUNCEF

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A política de remuneração da Diretoria Executiva (DE), da FUNCEF, tem sido assunto de matérias veiculadas por entidades nos últimos dias. A esse respeito, a Fundação se posiciona para colocar todos a par do debate.

O Conselho Deliberativo (CD), da Fundação, formado por membros indicados pela patrocinadora e eleitos pelos participantes, além das demais instâncias, vem tratando do tema desde 2021 com transparência e argumentos técnicos.

Conforme prevê o Estatuto da Fundação, o CD tomou algumas medidas para corrigir a defasagem constatada na remuneração dos dirigentes. Para embasar o voto, o CD muniu-se de parecer técnico emitido em 2022, por consultoria especializada contratada à época, para analisar a questão.

Um dos itens da medida atrela a remuneração variável dos dirigentes ao cumprimento de metas e a vários indicadores de desempenho, como é prática nas maiores empresas do país e no próprio segmento de fundos de pensão.

Assim, conforme definido e tramitado em instância colegiada competente, como prevê o Estatuto da Fundação (2021), o voto aprovado pelo CD (2023) seguiu o trâmite estabelecido para o modelo de remuneração em questão.

Por conta do contexto atual da Fundação, no entanto, o presidente Ricardo Pontes anunciou a retirada da matéria de pauta para nova análise e avaliação.

“Embora os estudos apontarem a defasagem na remuneração dos dirigentes, em atenção aos nossos participantes ativos, aposentados e pensionistas, considerei importante ampliar essa análise e deixar claras as premissas que embasam o voto, dando ampla transparência sobre a questão”, afirmou o presidente Ricardo Pontes.

Histórico da proposta

Em 2021, foi implantado o novo Estatuto da Fundação.  Dentre as várias alterações, modificou-se a política de remuneração de dirigentes que, na versão anterior era definida pela paridade com a diretoria da Patrocinadora Caixa, passando, a partir de então, a ser de competência do CD a sua definição.

É válido destacar que os salários dos diretores da Fundação ficaram congelados entre 2017 e 2022. Todo esse período sem reajuste acumulou uma defasagem à época de 43,19%, considerando o INPC, que é o indexador de reajuste de salários e serviços. Para tratar da questão, em 2021, o Conselho Deliberativo da Fundação solicitou um estudo técnico sobre modelos de remuneração utilizados no mercado. Uma consultoria especializada apresentou estudos no ano seguinte (2022), demostrando que, além da defasagem por conta da inflação, a remuneração dos diretores da FUNCEF estava abaixo do praticado por muitos outros fundos de pensão.

O estudo compreendeu também uma avaliação de remuneração praticada por entidades com planos de equacionamento instituído, cujo resultado não foi diferente, apresentando um distanciamento abaixo expressivo em relação ao mercado selecionado.

Assim, após conclusão dos estudos que levaram em consideração modelos de remuneração utilizados pelo mercado e a defasagem constatada,  o CD aprovou um modelo de remuneração que implantou em 2023 uma reposição de perdas em 9%, definição de periodicidade para os reajustes futuros e uma política de remuneração variável,  atrelada a cumprimento de metas em vários indicadores de desempenho, a exemplo do praticado pelo mercado em várias EFPC.

Rigor nas despesas administrativas

Os recursos para a remuneração dos diretores não saem diretamente dos planos, mas do Plano de Gestão Administrativa (PGA), que tem como função cobrir o gasto operacional necessário para gerir os planos de benefícios da FUNCEF. Em 2023, as despesas administrativas representaram o equivalente a 0,21% de todos os recursos sob gestão da Fundação disponíveis para pagamento de benefícios.

Esse indicador não apenas ajuda a dimensionar o tamanho da estrutura da Fundação, como também permite avaliar a evolução da gestão de despesas. A relação despesa administrativa/RGPB segue em trajetória de queda nos último sete anos, mantendo-se, em 2023, no menor patamar histórico da FUNCEF.

Além disso, a Fundação apresentou o menor custo por participante entre os maiores fundos de pensão do país em ativos, segundo análise publicada pela Previc, órgão fiscalizador e regulador do segmento, nos últimos cinco anos. 

Com base nos dados de 2022, a Fundação registrou uma despesa per capita de R$ 1.424, 11% inferior à média (R$ 1.606) das 10 entidades de previdência fechada classificadas pela Previc no segmento S1 pelo elevado volume de recursos administrados. Juntas, elas respondem por 58% dos ativos sob gestão dos fundos de pensão do país.

Comunicação Social da FUNCEF