FUNCEF aprova elevação da meta atuarial para 2025

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A FUNCEF aprovou, nesta segunda-feira (9/12), a elevação da meta atuarial dos seus três planos de benefícios para 2025. A decisão se baseou na avaliação anual das hipóteses atuariais do plano, conforme prevê a legislação, e foi tomada após extenso e rigoroso processo de discussão.

A meta atuarial representa a rentabilidade mínima esperada acima da inflação para cada plano de previdência complementar. A proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo aumenta de 4,50% para 4,75% a meta do REG/Replan Saldado e para 4,85% no Novo Plano, REB e REG/Replan Não Saldado.

“É importante destacar que este é um assunto rigorosamente técnico. A taxa de juros é analisada anualmente e tudo depende do contexto no curto, médio e longo prazos e dos estudos técnicos”, explicou o diretor de Benefícios da FUNCEF, Jair Ferreira. 

No Novo Plano CD e REB CD, que concentram os participantes na ativa, a nova taxa de juros aumenta o valor a receber na aposentadoria. Isso acontece porque a taxa atuarial influencia no fator atuarial, que compõe o cálculo do valor do benefício juntamente com saldo de conta individual acumulado até a data do requerimento.

Impacto no resultado

A Diretoria de Investimentos participa do processo de definição da taxa de juros projetando o retorno dos ativos para cada um dos planos de benefícios, tendo como base as Políticas de Investimentos. A proposta também passa pelo Comitê de ALM (gestão integrada de ativos e passivos na sigla em inglês).

A elavação da meta atuarial foi possível neste momento por conta das mudanças realizadas nas carteiras de investimentos dos planos. Ao avaliar a exposição do REG/Replan às oscilações de mercado (volatilidade), o diretor de Investimentos e Participações, Gustavo Portela, observa que houve uma mudança estrutural no portfólio de investimentos do plano por conta da estratégia de imunização da carteira, executada nos últimos anos.

A FUNCEF adicionou à carteira do REG/Replan mais de R$ 10,7 bilhões em títulos públicos de longo prazo atrelados à inflação (NTN-Bs), sem risco de mercado e com taxas médias de retorno superiores à meta atuarial, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024.

“Não somos simplesmente uma gestora de investimentos (asset), nossa missão é pagar as aposentadorias de todos os nossos participantes. Graças à imunização da carteira, a volatilidade da Bolsa não terá mais impacto relevante no resultado do REG/Replan a partir de 2025. Nós tornamos o retorno previsível no longo prazo e casado com o fluxo de pagamentos”, observou Portela.

No caso do Novo Plano BD e do REB BD, que reúnem aposentados e pensionistas, o processo de imunização já está concluído, o que significa que quase 100% das suas carteiras são compostas por títulos públicos de longo prazo que serão mantidos até o vencimento. 

Processo de construção

A FUNCEF e os demais fundos de pensão devem apresentar, todos os anos, estudos que analisam fluxo de investimentos e passivos, pagamentos efetuados e a estrutura do plano. São estes dados que permitirão avaliar, em diversos cenários, a necessidade de ajuste na taxa de juros. 

Estes parâmetros são chamados de hipóteses atuariais, que a equipe de atuários da Diretoria de Benefícios utiliza para realizar projeções que consideram dados históricos, testes estatísticos e cenários econômicos esperados.

“A governança da FUNCEF vai além da legislação. Além realizar estudos próprios de primeiro e segundo níveis de defesa, a área de risco da Fundação contrata uma empresa de consultoria atuarial para realizar estudos independentes aos elaborados pela nossa equipe interna”, afirmou o diretor Administração e Controladoria, Rogerio Vida.

Ele observa que a dupla certificação confere à gestão atuarial da Fundação elevado grau de controle e rigor na definição das hipóteses atuariais.

Caminho de aprovação

A proposta técnica de manutenção ou alteração da taxa de juros dos planos da FUNCEF precisa ser aprovada em primeiro lugar pela Diretoria Executiva. Cumprida esta etapa, o documento passa por comitês de auditoria, riscos e de benefícios, todos vinculados ao Conselho Deliberativo.

“Houve ainda o cuidado de apresentar a proposta aos comitês de auditoria riscos e de benefícios. A Diretoria seguiu a orientação dos estudos técnicos realizados, que visam, além da rentabilidade, a solvência dos planos”, disse o presidente Ricardo Pontes.

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