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FUNCEF assina acordo judicial com 121 participantes em Brasília

Acerto em ação da AEA-DF foi homologado pela 17ª Vara Federal nesta segunda-feira (16/9)

17 de Setembro de 2024

Comunicação FUNCEF

FUNCEF firmou acordo em ação judicial que tramitava há 15 anos com 121 participantes das Mulheres Pré-1979, em cerimônia na sede da Associação dos Empregados Aposentados da CAIXA (AEA-DF), nesta segunda-feira (16/9). O acerto foi homologado na 17ª Vara Federal, em Brasília (DF). 

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da homologação judicial realizada pela Justiça do DF. a Fundação providenciará o depósito quando forem cumpridos os ritos internos de governança. 

A iniciativa faz parte da política de conciliação da FUNCEF, que estabeleceu diretrizes para a negociação de acordos administrativos e judiciais em litígios que envolvam a Fundação, participantes e a patrocinadora.

Alinhada às melhores práticas de mercado, a política de conciliação acelera a resolução de situações que se arrastam por anos na Justiça, ao mesmo tempo em que reduz as incertezas sobre obrigações futuras (passivo) para a FUNCEF.

Diálogo permanente

Para o presidente Ricardo Pontes, a assinatura do acordo na AEA-DF, a exemplo do firmado com a AEAP-RN em agosto, representa a melhor opção para todas as partes,  Fundação, participantes e a patrocinadora.

“A ideia é promover um diálogo construtivo, que nos permita chegar a um resultado vantajoso a todos. Além disso, temos a redução de custos judiciais e o encerramento de questões que se arrastavam há anos, acabando com o desgaste às partes envolvidas”, afirmou Pontes.

“A conciliação é uma pauta prioritária para todos nós. Eu e os diretores da FUNCEF colocamos como regra a ideia de conversar, buscar o acordo, dirimir dúvidas até chegarmos ao consenso, trabalhando e protegendo o nosso fundo de pensão. Vamos seguir com essa ideia em outros estados”, completou.

Conquista histórica

A presidente da AEA-DF, Leopoldina Colares, elogiou o acerto com as participantes. “Foi uma conquista histórica que foi boa para as aposentadas e para a FUNCEF. O diálogo com a atual gestão para um acordo viável contou com apoio das nossas colegas ao longo do processo”, disse ela. 

Maria do Carmo Porto foi uma das aposentadas que, ao lado da AEA-DF, liderou as tratativas pela efetivação do acordo com a FUNCEF no Distrito Federal. Para ela, o acordo foi o melhor possível para o momento e parabenizou a atual gestão por resolver essas pendências.  

“É uma vitória para corrigir um erro do passado, quando nossa aposentadoria foi calculada a menor, depois de uma luta de mais de 15 anos. É muito importante porque estamos com mais de 75 anos e vamos poder comprar os remédios, fazer a festa e viajar”, afirmou Carminha Porto, como ficou conhecida entre as colegas da CAIXA. 

“Estou muito satisfeita” 

Marlene Rodrigues Dias, beneficiária do acordo e diretora de aposentados do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, lembrou que a trajetória do processo foi longa, com idas e vindas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas valeu a pena.  

“Eu fico muito satisfeita e digo às outras colegas, que não se resolveram ainda, que façam o acordo porque não temos mais 20 anos. É bom se beneficiar logo agora, pensem e aproveitem que a FUNCEF está com disposição para celebrar o acordo”, lembrou Marlene Dias. 

Também beneficiada pelo acordo firmado na AEA-DF, Gardênia Portela Lopes comemorou o resultado. “Esse dinheiro vai nos ajudar a ter uma qualidade de vida melhor e a ter uma velhice mais saudável e tranquila”, afirmou. 

O diretor de Benefícios da FUNCEF, Jair Ferreira, disse que a Fundação vai continuar se empenhando para firmar mais acordos com as participantes da ação das Mulheres Pré-1979. “O mais importante é que o acordo foi o melhor para ambos os lados e vamos tentar fazer o crédito o mais rápido possível”, afirmou ele.  

Além dos diretores da Fundação e da presidente da AEA-DF, Leopoldina Colares, a cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do secretário-geral da FUNCEF, Orency Francisco da Silva, e da equipe do escritório Advocacia Riedel. 

Comunicação Social da FUNCEF

Tags: acordo judicial aea-df funcef mulheres pré-1979

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