FUNCEF e CAIXA anunciam iniciativa conjunta para reavaliar contencioso judicial

Comunicação FUNCEF

A FUNCEF e a CAIXA anunciaram, em live, nesta terça (18/6), que irão trabalhar para resolver pendências do contencioso gerado por ações judiciais com sentença definitiva e reduzir o provisionamento para processos em andamento.  

Dividido em duas etapas, o compromisso dá início à solução que o presidente da CAIXA, Carlos Viera, prometeu, no encontro organizado pela FUNCEF, que reuniu 10 entidades, na última sexta-feira (14/6).

O primeiro ponto é que, no prazo de 60 dias, a Fundação irá apresentar um levantamento de mais de 3 mil processos sobre temas relacionados ao contrato de trabalho com a CAIXA não incluídos no acordo operacional de 2013. Os processos serão encaminhados para análise da Caixa nos próximos dois meses.

Impacto no provisionamento

O segundo ponto diz respeito ao contencioso do futuro. O valor exato ainda depende desse estudo. Estima-se, no entanto, que esteja na casa dos R$ 500 milhões. O diretor jurídico da CAIXA, Leonardo Groba, afirmou que o diagnóstico dos processos judiciais pode levar a inclusão de novos temas no acordo operacional com a FUNCEF.

Groba ressaltou que a CAIXA dispõe de mecanismo de conciliação com os empregados e ex-empregados e cumpre, rigorosamente, as ordens judiciais. “Essas soluções consensuadas e as ordens judiciais terão impacto positivo na provisão hoje existente da Fundação”, disse ele.

Em geral, a FUNCEF é incluída como ré tanto nas ações em que o participante deseja discutir o contrato de trabalho com a CAIXA quanto naquelas acerca do contrato previdenciário. À Fundação cabe cumprir a decisão judicial que vier a ser proferida, por isso há a necessidade de separar recursos para eventuais perdas, o que se chama tecnicamente de provisão contábil.

Se o participante obtiver decisão favorável na Justiça, a FUNCEF irá atualizar os valores do seu benefício e administrar o impacto financeiro provocado na reserva matemática do plano. Explica-se: planos de benefício definido, como o REG/Replan, baseiam-se no princípio do mutualismo.

“Vamos resolver o passado e trabalhar em conjunto para evitar um eventual aumento do passivo para o futuro”, concluiu Groba.

Durante a live, o presidente da Fundação, Ricardo Pontes, acompanhado do diretor de Administração e Controladoria, Rogério Vida, fez balanço rápido da reunião com as entidades e relembrou o empenho da Fundação e da CAIXA em resolver antigas questões que afligem os participantes.

Momento histórico

A consultora estratégica da Presidência da CAIXA e presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF, Salete Cavalcanti, por sua vez, ressaltou que os esforços da patrocinadora e da Fundação em solucionar os planos de contribuições extraordinárias do REG/Replan e o contencioso representam nova realidade na relação entre a patrocinadora e a Fundação.

“É um momento histórico para os nossos colegas participantes e também na aproximação da patrocinadora com a Fundação, o que não acontecia há muitos anos. São 7 anos de equacionamento em que não houve uma proposta e mais de uma década que o contencioso está na pauta. Estamos dando as mãos porque chegou a hora da solução”, afirmou Salete.

Comunicação Social da FUNCEF