Novos planos de custeio começam a vigorar em abril

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Os novos planos de custeio começam a valer nesta quinta-feira (1º/4). A revisão do exercício de 2020 definiu o custeio normal de todos os planos de benefícios da FUNCEF e reduziu os custeios extraordinários referentes aos equacionamentos das modalidades Saldada e Não Saldada do REG/Replan.

Os planos de custeio determinam o volume de recursos necessário para cobrir as despesas com benefícios programados e de risco (aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou pecúlio, a depender da regra de cada plano) e de administração.

Estas estimativas são realizadas por meio de Avaliações Atuariais, aprovadas pelos órgãos colegiados da Fundação em conjunto com as Demonstrações Contábeis.

As avaliações levam em conta as hipóteses atuariais aprovadas no âmbito da FUNCEF, em conformidade com os testes de aderência e convergência mais recentes, e pela composição dos participantes e assistidos de cada um dos planos, neste caso posicionada em 31 de dezembro de 2020.

REG/REPLAN NÃO SALDADO

Para o custeio normal, as taxas escalonadas vigentes foram mantidas. Elas são aplicadas sobre o salário de participação dos participantes ativos e o benefício dos assistidos, com paridade da patrocinadora CAIXA nas contribuições, seguindo a tabela a seguir.

As taxas de contribuições extraordinárias dos participantes ativos e assistidos do REG/Replan Não Saldado, referentes aos equacionamentos de 2015 e 2016, serão reduzidas, na média, em 16,5%.

O índice de redução calculado na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2020 decorreu da amortização do resultado técnico ajustado positivo de R$ 389 milhões dos planos de equacionamento vigentes nesta modalidade

As alíquotas são aplicadas nos moldes já adotados nos planos de equacionamento, de acordo com as faixas interdependentes do teto atual do INSS.

REG/REPLAN SALDADO

Em função do processo de saldamento, não existe custeio previdenciário normal para esta modalidade. Em relação ao custeio extraordinário, as taxas serão aplicadas aos benefícios saldados atualizados, conforme abaixo:

REB e NOVO PLANO

As contribuições para cobertura dos benefícios de risco destes planos correspondem a uma taxa aplicada sobre o salário de participação, descontada mensalmente da contribuição normal devida pelo patrocinador, no caso do Novo Plano, e da parte devida pelos participantes e patrocinadores no caso do REB.

A partir de abril, as taxas de risco para a constituição dos fundos de risco do REB e do Novo Plano terão as seguintes alterações:

Comunicação Social da FUNCEF