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Previdência é a melhor maneira de tornar seu futuro financeiro previsível

Como a evolução da Previdência desde o século 19 aprimorou o seguro de renda às necessidades dos trabalhadores

05 de Novembro de 2020 - A História da Previdência

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Desde que o mundo é mundo, o ser humano tenta tornar o seu futuro tão previsível quanto possível. É bastante conhecida a história das vacas magras e vacas gordas registrada na Bíblia, que aconteceu 1.700 anos antes de Cristo. O Faraó Sabecotepe IV sonhou que estava na beira do rio Nilo, quando surgiram sete vacas belas e gordas, que logo em seguida desapareceram, dando lugar a sete vacas magras e feias.

O sonho foi interpretado por José como a previsão de tempos de abundância que seriam sucedidos por tempos de escassez. Para evitar o infortúnio, quando chegou o tempo da bonança, o faraó tratou de armazenar os produtos colhidos para guardar preventivamente para os tempos ruins que viriam.

Reduzir incertezas é um objetivo importante tanto para as colheitas de um faraó quanto para o futuro financeiro de trabalhadores na ativa hoje. Por isso chamamos de Previdência — a qualidade de quem se prepara para o futuro — o seguro de renda criado para garantir uma aposentadoria com qualidade de vida.

Claro que o caminho para se chegar ao atual modelo não sugiu da noite para o dia. A Previdência, como é conhecida atualmente, teve origem no século 19, quando os trabalhadores migraram do campo para a cidade.

Naquele período se deu a revolução industrial e novas formas de proteção aos trabalhadores eram reivindicadas nas mineradoras e fábricas do mundo todo. Para diminuir a tensão com os operários, vários países incluíram a Previdência em sua Constituição.

Urbanização e as mudanças no trabalho

“A Previdência como conhecemos é algo típico da sociedade moderna em que as pessoas idosas ou as incapacitadas para o trabalho já não podem contar com o amparo da família como acontecia no tempo das sociedades rurais e patriarcais, em que uma boca a mais em casa não fazia grande diferença”, diz Luciano Fazio, autor do livro O que é Previdência Social e consultor na área de Previdência Complementar.

Com a urbanização do trabalho, as pessoas passaram a ter a responsabilidade individual por sua sobrevivência e, consequentemente, ficavam sem amparo no fim do período laboral. Além disso, os operários viviam em constante risco, já que não havia segurança no trabalho que surgia.

Fazio conta que simultaneamente surgiram duas modalidades de previdência: uma, entre os trabalhadores da iniciativa privada, nas mineradoras e fábricas, por exemplo, como foi o caso da Alemanha e França; e outra a partir do serviço público, como ocorreu no Brasil Império.

“Os trabalhadores da iniciativa privada, especialmente aqueles expostos a riscos maiores, como os mineiros, passaram a criar sociedades de mútuo socorro”, diz Fázio. Nas minas havia muito desabamento de túneis e vazamento de gás, com consequente morte dos mineiros, deixando as suas famílias desamparadas. 

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Luciano Fazio: Previdência como conhecemos hoje é algo típico da sociedade moderna e associado ao mutualismo/foto: Henrique Crasto

Um marco na história da Previdência foi a aprovação, em 1883, da Lei do Seguro Social, de autoria do chanceler alemão Otto Von Bismarck, que garantiu a participação do Estado na gestão do seguro.

Seguida por muitos países, a lei previa o financiamento tripartite do seguro, com mensalidades pagas por empregado, empregador e Estado. A lei estabelecia diversos benefícios para o trabalhador, como o seguro-doença, salário contra acidentes de trabalho, invalidez e velhice.

A outra origem da previdência, que se deu simultaneamente a esta, observa Luciano Fazio, foi a que criou proteção aos servidores públicos militares. Para garantir a segurança do próprio império, era necessário assegurar aos militares o amparo de suas famílias caso morressem na defesa da Coroa. 

Origens no Brasil

No Brasil imperial, estabeleceu-se, primeiro, o montepio para a guarda pessoal de Dom João VI. Mais tarde, o benefício se estendeu a outros funcionários, com a criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado, conhecido como Mongeral.

Embora ao longo desse período muitas leis tenham se referido ao tema da seguridade, foi em 1891, já no período republicano, que a expressão “aposentadoria” apareceu na Constituição Federal. A partir daí, a legislação começou a formatar as regras que levaram ao modelo existente hoje no Brasil.

eloy_chaves.jpgA Lei Eloy Chaves (imagem ao lado), de 1923, é considerada a principal referência, pois instituiu as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), começando pela Caixa dos Ferroviários e se estendendo a várias outras categorias. Para os funcionários da CAIXA havia a Caixa dos Economiários. 

As reformas trabalhistas empreendidas pelo governo Getúlio Vargas foram outro importante marco, transformando as antigas caixas em institutos, consolidando o controle estatal, uma vez que os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) foram constituídos em autarquias, subordinadas à União. Dessa forma, o financiamento da aposentadoria universalizou-se e se tornou tripartite, com aporte mensal feito pelo empregado, pelo empregador e pelo Estado.

Ao longo dos anos, a Previdência vem passando por várias alterações, mantendo, no entanto, os mesmos princípios. Os IAPs foram substituídos pelo INPS, que por sua vez deu lugar ao INSS que conhecemos hoje.

Previdência Complementar

As regras que universalizaram a Previdência e a tornaram obrigatória reduziram drasticamente o valor a ser pago ao aposentado após o período laboral. Assim, a Previdência Oficial não seria suficiente para garantir uma renda confortável na última etapa da vida. Em 1977, com a extinção dos IAPs, a Lei 6.430 oficializou a previdência complementar no Brasil.

“A previdência complementar surgiu a partir da necessidade de uma cobertura previdenciária maior do que a oferecida pelos regimes oficiais. Por causa do descompasso existente o padrão de vida do funcionário na ativa e o que a previdência oficial oferece, tanto no regime geral quanto no próprio”, diz Fazio, que acaba de lançar o livro O que é a previdência do setor público, em que aponta a tendência de se estabelecer um teto para a aposentadoria do setor público, como é feito hoje no INSS.

A previdência complementar possibilita um aporte maior aos benefícios na aposentadoria. Ela existe em duas modalidades: a aberta, na qual qualquer indivíduo pode aplicar, e a fechada, da qual participam empregados de uma mesma empresa, como é o caso da FUNCEF.

FUNCEF · A História da Previdência - Surgimento e evolução

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