Redução de 43% das taxas de equacionamento será implantada com efeito retroativo a janeiro de 2025

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Todos os 53,8 mil participantes do REG/Replan Saldado terão redução de 43% nas taxas mensais de equacionamento, a partir do contracheque de março.  A implantação terá efeito retroativo a janeiro deste ano, conforme aprovaram CAIXA e SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). 

Isso significa que a diferença no valor das contribuições extraordinárias descontadas nos contracheques de janeiro e fevereiro e da primeira parcela do 13º será devolvida a todos os participantes do Saldado, um total de R$ 98 milhões.

Essa devolução será antecipada para esta sexta-feira (28/2), segundo decisão do Conselho Deliberativo (CD) da FUNCEF.  

A última etapa do processo de aprovação foi concluída com o aval da Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão. A decisão, contida na Portaria 168/2025, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27/2).  

“Essa é uma grande vitória de todos, Fundação, participantes, patrocinadora e entidades representativas. Continuaremos empenhados em buscar novas alternativas para minimizar as contribuições extraordinárias”, comemorou o presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes. 

Para a presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, Salete Cavalcanti, o avanço alcançado em um tema tão complexo quanto o equacionamento mostra a solidez e maturidade da relação institucional entre FUNCEF e patrocinadora. 

“Esse alinhamento deve ser valorizado, porque abre caminhos para que tenhamos mais soluções conjuntas para temas que impactam a vida dos participantes”, disse ela.  

Mensagem da CAIXA 

O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, gravou uma mensagem em vídeo dirigida aos participantes do Saldado, para marcar o momento histórico.  

"Aproveito para agradecer o empenho que a FUNCEF teve, desde o Conselho Deliberativo a toda a Diretoria Executiva, agradeço também às entidades e parabenizo a todos os colegas por essa grande conquista. É um primeiro passo para, definitivamente, acabarmos com os equacionamentos dos empregados da CAIXA", afirmou Carlos Vieira. 

Trabalho conjunto 

A taxa de equacionamento do Saldado caiu de 19,16% para 10,80%. Uma redução nesta escala só foi possível graças à atuação conjunta da Fundação e da CAIXA. Juntas, formaram um grupo de trabalho para discutir como minimizar os impactos das contribuições extraordinárias aos participantes até o fim dos equacionamentos no futuro. 

O esforço resultou em uma proposta, colocada em debate com as instituições de empregados e aposentados da CAIXA. Dessa forma, o texto foi aperfeiçoado com as contribuições das entidades e aprovado por 67% dos participantes do Saldado que se manifestaram em consulta pública. 

“Conseguimos estabelecer um diálogo capaz de atender a um anseio dos nossos participantes, que são a razão de ser da FUNCEF. Essa medida faz parte do nosso compromisso em resolver antigas pendências e construir um futuro sustentável e equilibrado dos nossos planos de benefícios”, ressaltou o diretor de Benefícios da Fundação, Jair Ferreira. 

“Passamos por todas as instâncias, com rigoroso controle de todos, e ainda contamos com aprovação dos nossos colegas, representados pelas entidades dos trabalhadores da CAIXA”, observou o diretor de Administração e Controladoria, Rogerio Vida.  

Alterações positivas

Para ser implementada, a proposta recebeu o aval da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da FUNCEF, da CAIXA, da SEST e da Previc. 

“O olhar atento para as obrigações futuras do Saldado, somado à gestão eficaz dos investimentos, que incluem a nossa estratégia de imunização de carteira, trarão estabilidade e tranquilidade aos participantes do plano”, complementou o diretor de Investimentos e Participações, Gustavo Portela.  

Em comunicado oficial no site da Previc, o diretor-superintendente da autarquia, Ricardo Pena, comentou a aprovação divulgada na terça-feira (25/2).  

“A Previc analisou as alterações regulamentares e considera positiva a redução da contribuição extraordinária, desde que mantida a higidez e a solvência do plano”, explicou. 

Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, avaliou a proposta como uma grande conquista dos participantes do REG/Replan Saldado. “O papel do Ministério da Previdência Social é estar ao lado da parte mais frágil nesta situação, que são os trabalhadores”, reflete. 

Saiba mais 

A FUNCEF criou uma página especial que reúne apresenta detalhes das medidas e todo o conteúdo produzido até o momento.  

Clique aqui para acessar a página especial sobre a proposta para reduzir as taxas de equacionamento 
 
Comunicação Social da FUNCEF