A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), lançaram nesta terça-feira (10), no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa 2026. O evento reuniu parlamentares, representantes do setor e especialistas para discutir propostas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da previdência complementar no Brasil.
Presidida pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), a Frente busca ampliar o diálogo institucional sobre temas relevantes para o sistema de fundos de pensão, além de acompanhar projetos de lei e debates que podem impactar o funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e a proteção dos participantes.
O lançamento contou com a participação do diretor-presidente da Abrapp, Devanir Silva e do diretor da PREVIC, Ricardo Pena, além de deputados e representantes das EFPCs.
Representando a FUNCEF, participaram do encontro o diretor de Benefícios em exercício, Dionísio Siqueira, e o secretário-geral , Orency Silva. A presença da Fundação reforçou o compromisso da instituição com o acompanhamento das discussões legislativas relacionadas ao setor.
Durante o evento, Orency destacou a importância do debate no âmbito do Congresso Nacional. Segundo ele, diversas iniciativas relevantes para a previdência complementar tramitam no Poder Legislativo e exigem atenção permanente das entidades do sistema.
“É no Congresso Nacional que tramitam muitos projetos de lei e iniciativas fundamentais para a previdência complementar. Esse encontro fortalece a atuação da Frente Parlamentar na construção de uma regulamentação mais adequada e de uma legislação que proteja e valoriza o setor”, afirmou.
Na ocasião, Dionísio Siqueira também ressaltou a relevância da participação da Fundação nas discussões institucionais junto ao Congresso. Para ele, o diálogo entre as entidades e o Poder Legislativo contribui para o fortalecimento do sistema de previdência complementar na defesa dos interesses dos participantes dos planos.
Segundo Siqueira, a atuação dos fundos de pensão tem impacto direto na vida de milhares de participantes e assistidos. “A FUNCEF paga cerca de R$ 6,6 bilhões em benefícios por ano para mais de 140 mil participantes. Esse número demonstra a importância da previdência complementar na vida das pessoas após o período de trabalho”, destacou.
A Agenda Legislativa 2026 prevê a realização de uma série de iniciativas ao longo do ano, incluindo eventos institucionais, debates sobre projetos de lei, ações de educação financeira e atividades voltadas à ampliação da cultura previdenciária no país. O objetivo é fortalecer o sistema de previdência complementar e ampliar o conhecimento da sociedade sobre o papel dos fundos de pensão.
Comunicação Social da FUNCEF
