A Diretoria Executiva da FUNCEF aprovou uma alteração no regulamento do Novo Plano para instituir a inscrição automática de futuros empregados da patrocinadora, conforme prevê a Resolução CNPC nº 60/2024, aprovada em fevereiro deste ano.

O Novo Plano é o único da Fundação atualmente aberto a novos empregados da CAIXA. A nova regra mantém a adesão convencional, realizada pelo próprio participante, mas cria a inscrição automática, de iniciativa da patrocinadora.

Após essa adesão, o participante tem até 120 dias para solicitar a desistência ou ajustar os percentuais de contribuição de acordo com a sua realidade. Se não quiser continuar no plano, ele receberá de volta os valores descontados no contracheque. Neste caso, a CNPC 60/2024 prevê que a restituição ocorra em até 60 dias.

Na avaliação do presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, a nova regra representa um avanço para o sistema de previdência fechada.

“A proposta de adoção da inscrição automática no Novo Plano é mais um instrumento para que os empregados da CAIXA se beneficiem da proteção alcançada pela cobertura previdenciária da Fundação e da patrocinadora.

O diretor de Benefícios da FUNCEF, Jair Ferreira, aposentado depois de mais de 30 anos na CAIXA, recomenda aos novos empregados que permaneçam no Novo Plano.

“A medida fomentará a poupança previdenciária formadora do benefício futuro, o que tende a ampliar o seu valor. A Fundação é um grande benefício para os profissionais da CAIXA”, disse.

Processo até a implantação

Aprovada pela Diretoria Executiva, a mudança no Regulamento do Novo Plano será encaminhada ao Conselho Deliberativo da FUNCEF. Em seguida, deverá ser apreciada pela CAIXA, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e, por último, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A inscrição automática só começará após a aprovação de todas estas etapas.

Transparência

Toda a documentação relativa à mudança no Regulamento do Novo Plano está disponível aos participantes ativos e assistidos no item Regulamento dos Planos do Portal da Transparência, que pode ser acessado pelo Autoatendimento via site ou aplicativo FUNCEF, reafirmando o compromisso da Fundação com a transparência e a legislação.

Comunicação Social da FUNCEF