A FUNCEF assinou um acordo para encerrar uma ação coletiva ajuizada pela Associação dos Economiários Aposentados do Amazonas (AEA/AM), depois de quase 15 anos de discussão na Justiça.

Esse acordo judicial inclui a CAIXA e foi homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, em Manaus, nesta terça-feira (14/02).

O grupo de 29 participantes aposentadas incluído na ação irá receber os valores devidos em até 10 dias úteis.

A iniciativa se enquadra na Política de Conciliação adotada pela Fundação em 2021, que estabeleceu diretrizes para a negociação de acordos administrativos e judiciais em litígios que envolvam a FUNCEF, participantes e a patrocinadora.

Alinhada às melhores práticas de mercado, a política acelera a resolução de situações que se arrastam por anos na Justiça ao mesmo tempo em que reduz as incertezas sobre as obrigações futuras (passivo) da Fundação.

Caminho do diálogo

Para o presidente da FUNCEF, Gilson Santana, a assinatura do acordo representa a melhor solução para as partes envolvidas.

“Não faz sentido manter uma discussão e postergar a decisão, enquanto as beneficiárias continuavam aguardando. O melhor caminho é o diálogo, que resultou nesta composição”, afirmou.

Estiveram presentes na homologação do acordo Jardel Bentes da Rocha, superintendente executivo de Governo, e Alcefredo Souza, gerente jurídico da CAIXA-AM; Marlene Ribeiro Silva, gerente jurídica em exercício, e Lucimar Ferreira, consultora da presidência da FUNCEF; e Roberto Loyo Lopes e Ademar de Souza Santos, presidente e advogado da AEA/AM.

Comunicação Social da FUNCEF