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Benefícios

O Novo Plano garante benefício vitalício ao empregado da CAIXA e proteção para ele e sua família

Contribua entre 5% e 12% do salário de participação. A CAIXA contribuirá com percentual igual

Saiba a qualquer momento quanto será o valor do seu benefício usando o simulador no Autoatendimento

Linhas de crédito com taxas especiais aos seus participantes podem ser acessadas no Autoatendimento

Os dependentes cadastrados na FUNCEF têm direito à pensão em caso de morte do participante

O participante pode deduzir o valor das contribuições no Imposto de Renda em até 12% da renda anual

Para garantir todos os benefícios oferecidos pela FUNCEF, mantenha o cadastro atualizado

Novo Plano é o futuro dos empregados CAIXA

Instituído no ano de 2006, o Novo Plano é o único Plano de Previdência Complementar Fechada aberto às novas inscrições de empregados CAIXA, patrocinado pela CAIXA e administrado pela FUNCEF.

A adesão a esse Plano de Benefícios poderá ser feita a qualquer momento por empregados, gerentes, diretores, conselheiros, ocupantes de cargos eletivos da patrocinadora e ex-empregados que estiverem na condição de autopatrocinados nos Planos REG/Replan ou REB, por meio do preenchimento e envio de formulário próprio, acompanhado dos documentos exigidos.

Pertencente à modalidade de Contribuição Variável, com contribuição definida pelo próprio participante na fase de formação de reservas e garantindo um benefício vitalício na etapa de recebimento, o Novo Plano oferece além das aposentadorias programadas – benefício programado pleno e antecipado – a cobertura para os benefícios de risco - invalidez e morte.

O benefício programado do participante será calculado em função do saldo de conta acumulado, em seu nome, até a data de aposentadoria. Esse saldo será composto por contribuições individuais, a depender da escolha do próprio participante pelo percentual de contribuição, de no mínimo 5% (cinco por cento), aplicado sobre o seu salário de participação, bem como das contribuições da Patrocinadora CAIXA, deduzidos do custeio dos benefícios de risco e das despesas administrativas, observada a rentabilidade dos ativos garantidores deste Plano.

O montante vertido pela Patrocinadora aos participantes do Novo Plano fica limitado a 12% (doze por cento) do total da folha de salários de participação.

Vale lembrar que esse plano inclui os institutos fixados pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e, portanto, garante as condições de autopatrocínio e, para os casos de desligamento, os institutos do benefício proporcional diferido, resgate e a portabilidade do saldo da conta individual do participante.

Para conhecer outros detalhes importantes sobre o Novo Plano, acesse a versão completa do regulamento vigente clicando aqui e realize simulações de adesão, na página Faça sua Adesão, para entender melhor o seu futuro.

Se você já é um participante Novo Plano, aproveite para acompanhar seu saldo e simulações de benefícios na área de Autoatendimento do Portal.

Outras informações:

- Central de Relacionamento e Atendimento - Telefone: 0800 706 9000. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

- Fale Conosco

Informações sobre custeio de risco

Benefícios de risco são aqueles vinculados à ocorrência de eventos incertos, não programados, como a morte e a invalidez. As contribuições necessárias para cobertura desses benefícios nos Planos estruturados na modalidade contribuição variável (CV) são definidas atuarialmente, correspondendo a uma taxa aplicada sobre o salário de participação.

Essa contribuição é descontada mensalmente da contribuição normal relativa à parte que é devida pela patrocinadora, no caso do Novo Plano, não integrando o saldo de conta individual.

Tais contribuições são alocadas no Fundo para Garantia dos Benefícios de Risco, destinado à complementação dos recursos garantidores das reservas matemáticas dos benefícios decorrentes de morte e invalidez. Essa complementação ocorre quando o saldo total de conta do participante é insuficiente para cobrir o nível de cobertura prevista no Regulamento, na data de início do benefício.

A existência de excedentes ou insuficiências no Fundo se dá pela variação do ocorrido frente ao esperado, próprio do processo de inferência estatística em que está pautada a metodologia atuarial, e mais especificadamente pelo método adotado, que trabalha com projeções de eventos para um ano apenas.

Assim, a cada Avaliação Atuarial de encerramento de exercício é necessário definir o plano de custeio para o exercício subsequente, que deverá levar em consideração a projeção de concessão de benefícios de risco para o próximo ano e os recursos alocados no Fundo para Garantia dos Benefícios de Risco, se existentes na data do encerramento, ou o cenário de insuficiência de recursos. Dessa forma, eventual excesso ou insuficiência de recursos no Fundo impactará as taxas de custeio do risco dos planos, que serão menores ou maiores, respectivamente.

Diante disso, a apuração do Fundo para Garantia dos Benefícios de Risco se dá mensalmente, consistindo na análise de:

  • a) Saldo remanescente, seja referente ao registro em Fundo Previdencial, em caso de saldo positivo, ou em “Recursos a receber”, em caso de saldo negativo;

  • b) Entradas e saídas do mês de apuração, em decorrência das fontes de receitas e das despesas ocorridas nos casos de concessão de benefício de risco;

  • c) Ajustes do mês de apuração, referentes a acertos, revisões e descontos;

  • d) Resultado de Investimentos líquido, dado pela variação da cota do Plano.

Com a realização das Avaliações Atuariais de encerramento do exercício de 2018, as taxas de risco do Novo Plano para constituição dos respectivos Fundos de Risco foram reavaliadas, havendo as seguintes alterações:

  • a) Novo Plano: a parcela de risco passará de 0,51% para 0,41% (devida pela patrocinadora).

A alteração das parcelas de risco terá vigência a partir do mês de abril/2019. As parcelas são descontadas das contribuições vertidas para cada Plano, sendo revisadas a cada Avaliação Atuarial de encerramento de exercício.

Documentos

Veja abaixo o regulamento do Novo Plano e outros documentos relacionados ao plano.

Regulamento

Versão vigente criada em 10/06/2009

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Proposta de inscrição ao Novo Plano

Baixe o formulário, preencha e se inscreva no Novo Plano.

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Requerimento de Benefício de Pensão por Morte

Baixe o formulário para solicitar o benefício.

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Requerimento de Pecúlio por Morte/Auxílio Funeral

Baixe o formulário para solicitar o benefício.

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Declaração de Dependentes/Beneficiários

Baixe o formulário para cadastrar os dependentes no Novo Plano.

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Termo de Opção dos Institutos

Baixe o formulário para requerer um dos institutos.

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Requerimento de Autopatrocínio

Baixe o formulário para requerer o autopatrocínio.

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Designação de Beneficiários para Fins de Resgate

Baixe o formulário para cadastrar designados no Novo Plano.

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Requerimento de Benefício de Aposentadoria por invalidez

Baixe o formulário para solicitar o benefício.

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Requerimento de Isenção de IR

Baixe o formulário para solicitar a isenção.

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Termo de cancelamento de inscrição

Baixe o formulário para cancelamento do Novo Plano.

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Formulário para requerimentos diversos

Baixe o formulário para solicitar outros serviços.

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Requerimento de Resgate para Terceiros

Baixe o formulário para solicitar resgate para terceiros.

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Opção pelo Regime de Tributação para Resgate e Benefícios

Baixe o formulário para optar pelo regime de tributação.

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Declaração de Ocupação Pública Relevante

Baixe o formulário para declarar as ocupações relevantes no poder público.

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Formulário de Grau de instrução

Baixe o formulário para declarar sua escolaridade.

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Cartilha explicativa

Baixe a cartilha sobre o Novo Plano.

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Confira as versões anteriores no Histórico Regulamentar:

2006
O regulamento do Plano de Benefícios denominado Novo Plano foi instituído em 14/06/2006, sendo o plano aberto às adesões dos novos empregados CAIXA e para os empregados que à época tivessem optado pelas regras do Saldamento no REG/Replan.

2007
O regulamento foi alterado para incluir as alterações advindas da Resolução CGPC nº 19 de 25/09/2006, que trata dos Institutos do Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate e Autopatrocínio.

2008
Na alteração realizada no ano de 2008, adicionou-se regras para contemplar o pagamento do benefício complementar aos beneficiários do extinto FUNDO PMPP, incluídos como assistidos no Novo Plano no ano de 2007.

Versões anteriores do regulamento

Novo Plano - 24/9/2008

Regulamento do Novo Plano em 2008.

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Novo Plano - 30/11/2007

Regulamento do Novo Plano em 2007 com a inclusão dos assistidos do antigo PMPP.

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Novo Plano - 14/6/2006

Regulamento do Novo Plano em 2006.

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Demonstrativo de Imposto de Renda Online

Estão disponíveis os demonstrativos de Imposto de Renda/2018. Veja como obter cada um deles:

Comprovantes de rendimentos – Os comprovantes de rendimentos foram enviados pelos Correios aos aposentados e pensionistas. É possível obter também o demonstrativo acessando Autoatendimento (por meio de login e senha na parte superior do site), aba Serviços/Informe de Imposto de Renda.

Empréstimos – Os demonstrativos de IR para Empréstimos estão disponíveis no Autoatendimento, aba Empréstimo/Imposto de Renda de empréstimo. Somente os participantes que cancelaram os planos de benefícios na FUNCEF receberão os comprovantes em casa, via Correios.

Contribuição Facultativa – Os comprovantes de rendimentos de Contribuição Facultativa foram encaminhados pelos Correios, aos autopatrocinados, participantes que fizeram aporte ou que tiveram excesso de débito.

Financiamento Habitacional – Os comprovantes de rendimentos referentes a Financiamento Habitacional foram enviados pelos Correios. Podem ser solicitados pelo Fale Conosco, no site da FUNCEF, ou pela Central de Relacionamento 0800 706 9000 ou pela Central da Elonet 0800 605 5005.

A Fundação dispõe de canais de atendimento para esclarecer dúvidas dos participantes:

Fale Conosco, no menu superior do site da FUNCEF, aba Contato.

Central de Relacionamento: 0800 706 9000

Para informações e orientações sobre o preenchimento e envio de sua declaração acesse o site da  Receita Federal do Brasil.

Isenção de Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas do INSS que sejam portadores de moléstias graves têm direito à isenção de Imposto de Renda na fonte. Este direito, segundo as normativas da Receita Federal do Brasil, pode ser estendido ao benefício de Previdência Complementar.

São definidas por lei (Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e Lei n.º 8.541, de 23 de dezembro de 1992) como moléstias graves as seguintes patologias:

  • Tuberculose ativa;

  • Alienação mental;

  • Esclerose múltipla;

  • Neoplasia maligna;

  • Cegueira (Inclusive Monocular);

  • Hanseníase;

  • Paralisia irreversível e incapacitante;

  • Fibrose cística (Mucoviscidose);

  • Hepatopatia grave (a partir de 1/1/2005 – Lei 11.052/2004)

  • Cardiopatia grave;

  • Doença de Parkinson;

  • Espondiloatrose anquilosante;

  • Nefropatia grave;

  • Estados avançados da doença de Paget (Osteíte Deformante);

  • Contaminação por radiação;

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).

Os participantes da Fundação que desejam requerer a isenção de Imposto de Renda por moléstia grave devem seguir os procedimentos descritos abaixo, optando pela situação na qual se enquadram atualmente, sendo que, para todos os casos é imprescindível que exista benefício concedido junto ao INSS.

Situação 1 – Recebedores pelo Convênio CAIXA/FUNCEF/INSS (exceto residentes no Estado do Rio de Janeiro)

Os participantes aposentados ou pensionistas que recebem os proventos do INSS juntamente com o Benefício FUNCEF, exceto aqueles mantidos na APS do Estado do Rio de Janeiro, devem encaminhar à Gerência de Pagamento de Benefícios da FUNCEF os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada dos documentos pessoais;

b) Laudo pericial original ou cópia autenticada em cartório emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;

c) Pedido de isenção de IR (formulário de isenção de IR)

d) Pedido de isenção de IR (preenchimento obrigatório para o Estado de São Paulo - SP)

Endereço

FUNCEF/DIBEN/GEPAB
Fundação dos Economiários Federais
SCN, Qd. 2, Bloco A, 12º andar, Ed. Corporate Financial Center, Brasília-DF
CEP: 70712-900

Situação 2 – Recebedores fora do Convênio CAIXA/FUNCEF/INSS ou residentes no Estado do Rio de Janeiro

Para aqueles que recebem os proventos do INSS separados do Benefício FUNCEF ou são mantidos na APS no Estado do Rio de Janeiro, não existe a possibilidade de mediação da Fundação em relação aos seus pedidos de isenção. Desta forma, estes participantes devem dirigir-se pessoalmente até uma Agência da Previdência Social mais próxima de sua residência, munido dos documentos pessoais e de documentação médica que comprove ser portador da moléstia, para dar entrada no seu pedido. Caso o pedido seja deferido, uma cópia autenticada do laudo médico pericial e/ou declaração do INSS deve ser encaminhada à Fundação.

Outras informações sobre o assunto poderão ser obtidas junto a Central de Relacionamento FUNCEF, por intermédio do telefone 0800-706-9000 (ligação gratuita), de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Qual o limite para dedução na Declaração de Ajuste Anual das contribuições efetuadas a entidades de previdência privada?

A dedução relativa às contribuições para entidades de previdência privada, somadas às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), destinadas a custear benefícios complementares, assemelhados aos da previdência oficial, cujo ônus tenha sido do participante, em beneficio deste ou de seu dependente, fica limitada a 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto de renda devido na declaração.

Atenção! Contribuições para as entidades de previdência privada a partir de 1º de janeiro de 2005:

1 - As deduções relativas às contribuições para entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras domiciliadas no País e destinadas a custear benefícios complementares aos da Previdência Social, cujo ônus seja da própria pessoa física, ficam condicionadas ao recolhimento, também, de contribuições para o regime geral de previdência social. Ou, quando for o caso, para regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, observada a contribuição mínima, e limitadas a 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.

2 - O disposto no item 1 acima aplica-se, inclusive, às contribuições ao Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

3 - Excetua-se da condição referida no item 1 acima o beneficiário de aposentadoria ou pensão concedida por regime próprio de previdência ou pelo regime geral de previdência social.

4 - Se o titular ou quotista for dependente do declarante, para a dedução das contribuições aplicam-se ao declarante a condição e o limite acima referidos no item 1.

5 - Na hipótese de dependente com mais de 16 anos, a dedução a que se refere o caput fica condicionada, ainda, ao recolhimento, em seu nome, de contribuições para o regime geral de Previdência Social, observada a contribuição mínima, ou, quando for o caso, para regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

Fonte: Receita Federal

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Vantagens

Cada real de contribuição, recebe outro da CAIXA. Rentabilidade de 100% na poupança previdenciária

Retirada de até 10% do total do saldo da conta na concessão do benefício de aposentadoria

Segurança financeira com renda vitalícia na aposentadoria

Proteção à família em caso de morte ou invalidez

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