FUNDAÇÃO DOS ECONOMINÁRIOS FEDERAIS

Mensagem do Conselho Deliberativo

O ano de 2014 foi marcado pela instabilidade nos mercados em todo o mundo, o que impactou a atividade econômica brasileira, contribuindo para que o desempenho de todo o setor de previdência complementar fosse comprometido.

Os desafios diante de uma conjuntura adversa, com a bolsa de valores em baixa e com a taxa básica de juros em vertical crescente, já anunciavam um ano bastante desafiador para o setor previdenciário, com rentabilidades mais enxutas, exigindo da nossa Fundação uma gestão fortemente alicerçada em medidas efetivas para minimizar os efeitos negativos, e que pudessem capitalizar, ao máximo possível, o potencial de ganhos futuros com ativos investidos.

Nos últimos anos, a FUNCEF promoveu, gradativamente, uma diversificação na sua carteira de investimento buscando alternativas de alocações de recursos em prazos mais longos, sem deixar de observar a necessidade de liquidez de cada plano, atreladas ao crescimento econômico e a inflação, de modo a reduzir a dependência da rentabilidade total da carteira dos juros pós-fixados (Selic).

No ano de 2014, destaco como marco relevante a posse dos novos Diretores e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, eleitos e indicados por meio de um processo amplamente democrático e já consagrado como referência em melhores práticas de Governança Corporativa, iniciando-se, portanto, um novo ciclo de gestão, trazendo oxigênio salutar à FUNCEF, na medida em que novos gestores recebem a oportunidade e o desafio de perpetuar o nosso Fundo de Pensão.

Dentre as aprovações realizadas no período, ressalto a revisita à Política de Investimentos aprovada para o quadriênio 2015/2019 que ratificou as mudanças promovidas pela Política 2014/2018, anteriormente aprovada e que já alterava significativamente a trajetória de alocação dos recursos, contemplando um leve incremento do movimento de redução de ativos atrelados ao crescimento econômico e, consequentemente, elevação da exposição em ativos de renda fixa, visando uma melhor relação risco e retorno.

Outras iniciativas também merecem destaque, notadamente àquelas que buscam o equilíbrio e enquadramento dos Planos, como a aprovação do Plano de Alienação de Investimentos Imobiliários da FUNCEF, baseado em parâmetros e critérios técnicos de mercado e econômico-financeiros, respeitados os ritos específicos voltados à preservação da valoração máxima dos ativos imobiliários.

Outras ações, com foco em eficiência, como a melhoria da gestão do cadastro de participantes, assistidos e auto patrocinados e a redução das despesas administrativas da Fundação, foram intensamente acompanhadas ao longo de 2014.

Em atuação conjunta com a Patrocinadora, enfatizo ações relevantes, como a aprovação de procedimentos acordados entre as partes, que passam a contribuir significativamente para a redução do passivo judicial da FUNCEF, a aprovação da proposta de incorporação do plano de benefícios REB pelo Novo Plano, estruturada e discutida ao longo dos últimos anos, já aprovada também pelo Conselho de Administração da CAIXA e em fase de apreciação final pelos órgãos reguladores.

Destaque, também, para a aprovação do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa – FUNCEF, que pretende elevar o grau de maturidade da gestão e governança das empresas investidas e da própria Fundação, por meio da agregação de práticas que possam alicerçar resultados sustentáveis no longo prazo, ajustados a níveis de riscos adequados.

Contudo, as dificuldades da FUNCEF em alcançar rentabilidades compatíveis com as metas atuariais para os investimentos, registrando rentabilidade média das carteiras em 4,4% abaixo da meta atuarial, levaram a Fundação à situação de déficit técnico no Novo Plano e no REG REGPLAN, condição essa que se diferencia, em muito, da caracterização de insolvência dos Planos, visto que não se evidencia a incapacidade imediata ou futura de honrar os compromissos, ou seja, a FUNCEF não enfrenta problemas de liquidez.

No REG/REPLAN Saldado e Não Saldado o déficit no exercício foi influenciado, principalmente, pela performance dos investimentos que se realizou abaixo da meta atuarial de 12,07% (INPC + 5,5%a.a.) em comparação às rentabilidades de 4,16% e 3,79% dos Planos, respectivamente, impactadas, pelo rendimento negativo na carteira de renda variável, sobretudo pela reavaliação das ações de Litel, que compõem o fundo Carteira Ativa II, e por sua vez, investe indiretamente na Vale, a qual registrou desvalorização de 27%.

Referido quadro também foi a principal causa para o decréscimo no superávit acumulado do Plano REB, que apresentou rentabilidade de 5,23%, também abaixo da meta atuarial. Por outro lado, ocorreram alterações de premissas e hipóteses atuariais, que impactaram positivamente nos Planos, notadamente pelo acréscimo da taxa de juros e pela reversão do fundo para ajuste da taxa de juros, ambos em decorrência da aplicação da Resolução CNPC n.° 15/2014. No Novo Plano o déficit no exercício, que correspondente à 8,85% das reservas matemáticas, foi influenciado, principalmente, pela performance dos investimentos que também se realizou abaixo da meta atuarial em comparação à rentabilidade de 6,21%, impactado, pelo rendimento negativo na carteira de renda variável e de investimentos estruturados.

O valor do Equilíbrio Técnico Ajustado do REG/REPLAN Saldado e Não Saldado foi negativo no exercício, representando 12,16% e 8,37% das Provisões Matemáticas da modalidade, respectivamente. Considerando as disposições constantes da Resolução MPAS/CGCP n° 26/2008, e suas alterações, por se tratar do terceiro ano consecutivo com resultado deficitário, o Plano de Equacionamento do déficit deverá ser aprovado até o final deste ano de 2015, para implantação no 1º semestre de 2016. O Plano em questão já se encontra em elaboração por um Grupo de Trabalho específico e a expectativa é de que seja discutido com a CAIXA e apresentado aos participantes até o final de julho/15.

A FUNCEF, em seus quase 38 anos de existência, possui 136.936 participantes, com um nível de adesão que ultrapassa 97%. Os Planos, juntos, fecharam o exercício de 2014 com R$ 54,2 bilhões em ativos totais, com contribuições recebidas da ordem de R$ 1,621 bilhão, e pagamentos de benefícios que montam em R$ 2,024 bilhões. Os números falam por si só e nos trazem a dimensão da grandeza e solidez do nosso Patrimônio.

Se faz premente e necessária a continuidade dos debates sobre o conceito de solvência dos planos previdenciários no país, objetivando, cada vez mais, alternativas à compatibilização de ativos e passivos de forma harmônica e à luz da premissa principal, qual seja o conceito da cultura previdenciária de longo prazo.

Sabemos que os desafios postos no momento e aqueles que se apresentam para o futuro são enormes, mas entendemos que competência técnica, seriedade e transparência nas decisões são a chave para o sucesso nessa empreitada. Temos a convicção de que a FUNCEF, por meio de sua Diretoria Executiva, de seus funcionários, dos conselhos que compõem sua gestão, e da atuação ativas dos participantes está preparada para continuar honrando os compromissos presentes e enfrentar, com bastante resiliência, todos os momentos adversos.

Joaquim Lima de Oliveira

Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF

 

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