Resultado da FUNCEF em 2015

A conjuntura econômica adversa voltou a impactar o resultado dos planos de benefícios REG/Replan, REB e Novo Plano. No consolidado, a rentabilidade fechou em 2,79%, sem atingir a meta atuarial que ultrapassou 17%. No plano REG/Replan Saldado a rentabilidade foi 3,73%, no REG/Replan não Saldado, de -0,41%, no REB, de 2,03% e no Novo Plano, de -0,01%.

Mesmo diante de um resultado negativo nos planos de benefícios, a Fundação atingiu bons resultados como investidora de longo prazo. Um exemplo é a rentabilidade da FUNCEF, que nos últimos dez anos (2006 a 2015) foi de 214% contra uma meta atuarial de 208%. A rentabilidade do sistema de previdência complementar fechado no mesmo período ficou em 210%.

Planos – Referentes somente a 2015, os recursos garantidores do Novo Plano cresceram de R$ 7,3 bilhões para R$ 8,4 bilhões. Os do REB passaram de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,4 bilhão. Os recursos do REG/Replan Saldado reduziram-se de R$ 40,8 bilhões para 39,9 bilhões e os do REG/Replan não Saldado baixaram de R$ 4,5 bilhões para R$ 4,3 bilhões.

Os planos REG/Replan Saldado e Novo Plano tinham para 2015 a mesma meta atuarial: 17,54%. A meta do REG/Replan não Saldado foi de 17,59% e a do REB, de 17,44%.

Fatores positivos – Os investimentos em Renda Fixa apresentaram resultados positivos, apenas ligeiramente abaixo das metas atuariais dos planos de benefícios. Com rendimento de 16,92%, a carteira atingiu R$29,7 bilhões em ativos. O melhor retorno foi de 17,64% alcançado em títulos públicos marcados na curva (classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento).

Operações com Participantes renderam 15,92%, com os ativos da carteira chegando a R$ 2,3 bilhões. Os Investimentos Imobiliários, com ativos da ordem de R$ 5,3 bilhões, renderam 9,28%.

No conjunto dos Investimentos Estruturados verificaram-se resultados positivos e negativos. Entre os positivos está o FIP Florestal.

Fatores negativos – Com metas atuariais superiores a 17% para todos os planos de benefícios, as dificuldades impostas à FUNCEF na busca por resultados à altura dos desafios foram as mesmas enfrentadas pelos investidores em geral e, em particular, as que se impuseram ao conjunto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, notadamente a volatilidade do segmento de Renda Variável (Ibovespa a -13,3%).

A aceleração da inflação – INPC em 11,28% ao final do exercício – elevou a meta atuarial para patamar superior a 17% e provocou aumento substancial dos passivos dos planos de benefícios. No REG/Replan Saldado, por exemplo, o aumento da reserva matemática foi da ordem de R$ 8 bilhões.

Os investimentos feitos em Renda Variável tiveram desempenho negativo, de 15,49%. A carteira foi impactada pela redução de 20% na avaliação do FIA Carteira Ativa II (Vale), com a participação da FUNCEF baixando de R$ 5,6 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

Além de redução do preço do minério de ferro no mercado internacional, a Vale passou também, em 2015, por amplo processo de reestruturação e reposicionamento no mercado, com reflexos na sua avaliação.

Os resultados foram impactados ainda por pedidos de recuperação judicial das empresas OAS e Sete Brasil, com reflexos nas avaliações dos ativos.

Registre-se que a FUNCEF está examinando e adotando, quando cabível, ações administrativas e jurídicas, para buscar reparar os prejuízos causados à Entidade por eventuais atos irregulares de gestores e administradores de investimentos em empresas investidas pela Fundação.

O segmento de Investimentos Estruturados registrou rentabilidade de -22,29%, em razão de provisões para perdas em seus principais Fundos de Investimentos, entre os quais FIP Sondas (Sete Brasil), FIP Global Equity Properties e FIP OAS Empreendimentos, com provisionamentos de R$ 1,7 bilhão, R$ 204,5 milhões e R$ 170,1 milhões, respectivamente.

O passivo judicial está entre os fatores de contração do resultado. O valor provisionado subiu de R$ 1,4 bilhão em 2014 para R$ 1,9 bilhão em 2015, um incremento de 39%.

Déficit e equacionamento – A FUNCEF apresentou, no ano passado, déficit em todos os planos: R$ 1 bilhão no REG/Replan não saldado, R$ 6,9 bilhões no Saldado, R$ 71,9 milhões no Novo Plano e R$ 13,9 milhões no REB.

À luz da legislação em vigor, está previsto equacionamento de R$ 6 bilhões para o plano REG/Replan Saldado, sendo 50% de responsabilidade da Patrocinadora e 50% dos participantes e assistidos, e de R$ 929,5 milhões para o REG/Replan não Saldado, também meio a meio entre a CAIXA, os participantes e os assistidos.